Participação popular no governo

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Publicado Domingo, 11 de Março de 2012 às 09:36, por: CdB

GDF investe em ferramentas que estreitam a relação do governo com o cidadão e garantem transparência às ações

Isabel Freitas, da Agência Brasília

A criação de novas ferramentas que aumentam a participação popular no Governo do Distrito Federal é uma das prioridades da atual gestão. Desde o início, o foco é estreitar a relação do Estado com a sociedade como forma de fortalecer a democracia. Iniciativas como Orçamento Participativo do DF (OPDF), Conferência Distrital de Controle Social e Transparência (Consocial-DF), Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), além da ampliação da ouvidoria e canais por meio de novas mídias, como Facebook e Twitter, têm recebido atenção especial, pois estimulam a comunidade a participar ativamente das decisões do GDF.

Neste fim de semana, representantes do poder público, da sociedade civil e de Conselhos de Políticas Públicas estiveram reunidos na 1ª Consocial-DF. O evento tem o objetivo de promover a transparência pública e estimular a participação dos cidadãos no acompanhamento e controle da gestão pública.

“Trabalhamos com um conceito de governo aberto e, cada vez mais, a administração do DF tem que se mostrar, mas não basta apresentar dados, a população precisa participar e cobrar”, defendeu o secretário de Transparência e Controle do DF, Carlos Higino. Ele ressaltou a importância de eventos como este, que servem para debater temas e políticas públicas sob a ótica da transparência e da participação social.

Orçamento – Lançado no dia 28 de fevereiro, o Orçamento Participativo para o biênio 2012/2013 foi uma concretização do compromisso registrado no programa de governo da gestão Agnelo Queiroz. A proposta possibilita que a sociedade opine sobre as prioridades para investimentos. No ano passado, 16 mil pessoas estiveram nos debates, de onde saíram 7.822 propostas. O governador Agnelo Queiroz reafirmou que as ideias que partiram da população terão prioridade na execução do orçamento.

A primeira plenária deste ano acontecerá em Ceilândia no próximo dia 13. Os encontros são abertos a todos os cidadãos com mais de 16 anos. Para participar, basta preencher a lista de presença no início do evento organizado nas regiões administrativas.  

Ouvidoria – Um dos primeiros canais de comunicação direta do governo com a população foi a Ouvidoria Geral, criada em 1999. Pelo número 156, qualquer cidadão pode fazer reclamações, sugestões, elogios e até denúncias. Neste canal, sempre há um retorno.

Para a ouvidora-geral do DF, Vera Lucia Coelho, a democratização da relação entre Estado e sociedade passa necessariamente pelo investimento na área. “Acredito que o canal seja crucial para a tomada de decisões do governo, porque por meio dele é possível conhecer as demandas da sociedade e, assim, fazer investimentos nas áreas carentes. Além disso, a ouvidoria ajuda a resgatar a credibilidade e a confiança dos moradores na política, pois estreita a relação e permite uma maior participação na gestão”, complementa.

No primeiro ano de gestão, foram abertas 100 novas ouvidorias em todo o GDF, incluindo secretarias e empresas públicas, com o objetivo de implantar um novo modelo no DF.

Conselhão – Instalado em novembro do ano passado, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (CDES-DF), o chamado Conselhão, também é uma ferramenta importante no incentivo à participação popular. O fórum, presidido pelo governador Agnelo Queiroz, está formado por 80 conselheiros, sendo 18 secretários de Estado, quatro presidentes de empresas públicas e 54 líderes de diferentes setores da sociedade. A principal função do colegiado é buscar soluções para problemas de políticas públicas desenvolvidas pelo governo e promover o diálogo com a sociedade civil com foco no fortalecimento da democracia.

O fórum está inspirado no modelo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), criado em 2003 pela Presidência da República. A diretora de gestão do CDES-DF, Ana Janaina Souza, explica que o Conselho tem a missão de apresentar novas propostas para melhorar a qualidade de vida no DF. “Até o fim do ano, vamos produzir relatórios com um conjunto de resoluções sobre as mais diversas”, adiantou Ana Janaína.

Um dos conselheiros é Murillo de Aragão, cientista político e presidente da Arko Advice Pesquisas. Ele também é membro do CDES nacional e afirma que a iniciativa é extraordinária na medida em que cria mais um canal de diálogo entre a sociedade e o Estado. “O papel do Conselhão não é apenas propor projetos que de fato se concretizem, mas sim promover a participação da população no debate sobre diferentes temas. O diálogo social é o mais importante desse fórum”, afirmou.

Novas mídias – Outro instrumento de participação popular no governo são as redes sociais. Por meio da internet, é possível conhecer melhor a sociedade e, a partir de então, estreitar o diálogo. A ideia da utilização dessas ferramentas se fortaleceu a partir da criação do Plano Nacional de Banda Larga, em 2010, que pretende democratizar o acesso à rede mundial de computadores em todo o país até 2014.

Para o desenvolvimento das novas mídias no GDF, a Subsecretaria de Articulação Social e Novas Mídias da Secretaria de Comunicação Social se baseou em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).  O estudo mostra que os internautas brasilienses são geralmente mais contestadores e críticos. O levantamento aponta que 52% dos moradores do Distrito Federal têm acesso à internet, o maior percentual do Brasil.

As contas do Facebook e Twitter do GDF foram criadas no início de 2011. Mais de 10 mil pessoas acompanham as ações diariamente. Além de estreitar a relação com os brasilienses, as redes sociais são importantes para resgatar a autoestima da população e reforçar a credibilidade do governo.

O próximo projeto importante é o desenvolvimento de um novo site para o governo. A nova ferramenta vai unir em um portal todos os serviços do GDF de forma interativa e moderna.

Segundo a secretária de Comunicação Social, Samanta Sallum, o principal desafio é saber aproveitar as novas ferramentas de acesso cada vez mais rápido e de maior alcance na internet. “O GDF acredita na comunicação instantânea para fazer mobilização social. Manter a sociedade esclarecida, garantindo a ela o maior acesso possível às informações é a principal tarefa do comunicador social, e a internet torna isso real. Na comunicação de governo, temos a preocupação de que os cidadãos se sintam contemplados e integrantes de um projeto construído de forma participativa e efetivamente transparente”, ressalta a secretária.

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