Parlamentares negros vão debater em Brasília racismo e discriminação

As questões raciais e as formas de superar a exclusão social dos afro-descendentes no continente americano serão o tema do I Encontro de Parlamentares Negros das Américas e do Caribe, que a Câmara dos Deputados realizará, nos dias 21, 22 e 23 deste mês, em Brasília. Vão participar do encontro mais de 300 parlamentares negros e representantes de entidades civis de diversos países das Américas e do Caribe, além de observadores de parlamentos africanos.

O encontro tem por objetivo articular melhor os parlamentares negros do continente americano para a realização de ações conjuntas de combate à discriminação étnica e racial e iniciar a elaboração de um programa de ação permanente em defesa da igualdade racial. Os organizadores do evento esperam conseguir disseminar políticas públicas que resultem na igualdade de oportunidades para todos, mediante ações afirmativas para as comunidades socialmente desfavorecidas por questões raciais.

Temas como intolerância religiosa, políticas de saúde e de educação para a população negra, direitos constitucionais, além de proposições e projetos de combate ao racismo serão debatidos durante os três dias do evento. Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo (PT-SP), vêm apoiando a realização do encontro, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, composta de 106 parlamentares (deputados e senadores) de diversos partidos.

Segundo o presidente da Frente, deputado Luiz Alberto (PT-BA), o evento será fundamental para a criação de uma rede de relacionamento entre entidades e parlamentares de todos os países, capaz de promover o debate político sobre os direitos e o grau de exclusão das populações negras dos países participantes.

Luiz Alberto observou que a população negra tem a menor taxa de escolaridade, as piores condições de emprego e de moradia. Portanto, lembrou o parlamentar, "cabe ao Estado, em parceria com entidades civis, corrigir essas desigualdades". De acordo com o deputado, o Brasil foi escolhido para sede do encontro por ser o país com maior população negra de todo o continente americano.

O I Encontro de Parlamentares Negros será realizado na data em que se comemora 308 anos da morte de Zumbi dos Palmares, primeiro líder revolucionário negro do Brasil. O evento coincide também com o momento em que o governo brasileiro admite, perante a comunidade internacional, a dívida histórica que tem com a África e com seus descendentes, e cria a Secretaria da Igualdade Racial, afirmou o deputado Daniel Almeida(PcdoB-BA), .

Os organizadores do evento esperam também que a Câmara dos Deputados aprove antes mesmo do encontro o Estatuto da Igualdade Racial, que tramita na Casa e está sendo relatado em comissão especial pelo deputado Reginaldo Germano (PFL-BA).

Por meio de debates e da troca de experiências, disse o deputado João Grandão (PT-MS), os parlamentares pretendem "criar um programa de ação permanente em defesa da igualdade racial e da conquista de políticas públicas". Já o deputado Gilmar Machado (PT-MG), por sua vez, afirmou que o Brasil precisa construir um processo de desenvolvimento que leve em consideração as políticas afirmativas que efetivamente diminuam a desigualdade racial.

Participarão como palestrantes do evento personalidades da luta contra a discriminação racial em todo o mundo, como o ex-senador norte-americano Jesse Jackson, a deputada Epsy Campbell, de Costa Rica, o ex-senador Abdias Nascimento, e a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.