Parlamentares marcam início da votação da LDO de 2008

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Publicado segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008 as 12:54, por: cdb

Disposta a cumprir o cronograma traçado no ano passado, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou dez reuniões para esta semana, quando pretende analisar e votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE) à proposta de lei orçamentária para 2008. Com dois meses de atraso, as reuniões, convocadas pelo presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), ocorrerão de terça a sexta-feira. Uma vez aprovado na CMO, o texto passará pelo crivo do Plenário do Congresso.

Formada por 20 deputados federais e sete senadores, a comissão se reunirá esta semana, depois de duas tentativas frustradas de obter quorum, na quinta-feira passada. Nos dois casos, parlamentares da oposição ameaçaram pedir verificação de presença, fazendo exigências que atrasaram a votação. O relatório tem quatro volumes e 1.500 páginas.

– Temos algumas bancadas estaduais insatisfeitas, achando que não foram contempladas pelo relator-geral na distribuição de recursos do Orçamento. Enquanto houver bancada insatisfeita, isso pode acontecer. Sem acordo, a votação não termina nem em março – alertou o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), coordenador da bancada da Bahia na comissão.

O relator José Pimentel redistribuiu, na semana passada, R$ 1,6 bilhão entre as 27 bancadas estaduais, recursos oriundos das reestimativas das receitas federais para 2008, feitas pelo Congresso. Mas os parlamentares reclamaram que a comissão não havia publicado uma errata com a divisão dos recursos. Queixaram-se ainda do fato de Pimentel não ter informado oficialmente a resolução das pendências orçamentárias com o Poder Judiciário.

Na última quarta-feira, Pimentel sugeriu cortes na busca por compensar parte da perda da arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O petista disse que vai ser necessário fazer um corte linear de 20% nos recursos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Pimentel sugeriu ainda cortar 10% dos programas Bolsa-Família, na área científica e nos recursos destinados às Forças Armadas. Os setores da saúde, educação e segurança pública segundo sua proposta, devem ser poupados.

– O problema é que, ao cortar menos de um lado, tenho de aumentar o corte de outro lado. Isso não é fácil de fazer. Ninguém quer perder um centavo do Orçamento – comentou.

Os cortes orçamentários foram feitos porque a União deixará de arrecadar os R$ 39,3 bilhões da CPMF, cuja prorrogação foi derrubada pelos senadores em dezembro passado.

O “buraco” deixado pela CPMF será coberto por reestimativas de receitas, pelo aumento determinado pelo governo no IOF e na CSLL cobrados do sistema financeiro e pelo corte de R$ 12,4 bilhões em custeio, investimento e pessoal dos três Poderes.