Paraná e Acre: Sedes da discussão sobre a descentralização na saúde

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Publicado quinta-feira, 27 de novembro de 2003 as 11:07, por: cdb

O Paraná e o Acre foram escolhidos pelo Ministério da Saúde para a realização de encontros onde estão sendo discutidas ações conjuntas dos governos federal, estadual e municipal para a descentralização dos sistemas de saúde. O Paraná possui programas muito semelhantes ao do ministério, incluindo projetos de regionalização. Técnicos do ministério devem permanecer em Curitiba até esta sexta-feira(28) cumprindo agenda com equipes da Vigilância Sanitária e do Financeiro da Secretaria de Saúde.

Segundo Sandra Kennedy, assessora do Departamento de Apoio a Descentralização da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, antes só eram repassados os recursos e o Ministério da Saúde saía de cena – agora o trabalho será feito em conjunto.

As ações estão centradas em cinco eixos: prevenção, proteção, atenção, gestão de recursos humanos e educação e saúde e gestão do SUS (Sistema Único de Saúde). Já para o início de dezembro, estão previstas novas ações, como reuniões com o Ministério da Saúde, o início de assessoria jurídica por parte do MS e a liberação de alguns recursos já previstos para o Centro Formador de Recursos Humanos.

Atualmente, 85% dos municípios brasileiros têm até 50 mil habitantes, por isso a necessidade de descentralização da saúde. Este encontro será realizado em todo o Brasil e a previsão é de que, até o fim do ano, cinco Estados sejam atendidos e, até o final do primeiro trimestre de 2004, esse processo esteja concluído em todos os Estados.