Paraísos fiscais são campeões de investimentos estrangeiros na América Latina

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Publicado quarta-feira, 22 de setembro de 2004 as 18:39, por: cdb

Em toda a América Latina, só Brasil e México mantiveram em 2003 uma entrada de capitais estrangeiros acima de US$ 10 bilhões. Mas, somados, dois paraísos fiscais que figuram entre os principais destinos desses investimentos no continente superam a marca dos US$ 13 bilhões. Paraísos fiscais são países cuja legislação bancária flexível facilita o uso de suas instituições financeiras para sonegar impostos e para a lavagem de dinheiro originado de atividades ilegais.

O dado é do “World Investment Report 2004”, relatório sobre os fluxos mundiais de investimentos produzido pela Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento). O organismo é dedicado ao estudo das relações entre o aumento do comércio mundial e o desenvolvimento dos países pobres.

Segundo o documento, divulgado hoje em Genebra, dos 40 países latino-americanos analisados, só nove receberam em 2003 mais de US$ 1 bilhão em investimentos estrangeiros. Entre esses nove, pelo menos dois são notórios paraísos fiscais, Bermuda, com US$ 8,5 bilhões, e as Ilhas Cayman, com US$ 4,6 bilhões.

Como responsáveis pela queda geral dos investimentos no continente, a Unctad aponta a piora da conjuntura econômica, crises financeiras locais e o deslocamento de atividades produtivas para países com custos mais baixos. O México é citado como vítima desse tipo de emigração. Além disso, os investimentos retomam níveis anteriores à onda de privatizações nesses países de setores como as telecomunicações.

A Receita Federal do Brasil considera “paraísos fiscais” países ou dependências que tributam a renda com alíquota inferior a 20%. O país cuja legislação protege o sigilo relativo à composição societária das empresas também é classificado pelo Brasil como “paraíso fiscal”. A Receita disponibiliza em seu site na internet uma lista de 53 “paraísos fiscais”.