Para ministério, monitoramento poderá diminuir lotação das prisões

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 1 de setembro de 2011 as 09:38, por: cdb

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Augusto Eduardo Rossini, afirmou há pouco que o uso de tornozeleiras e pulseiras pode ser interessante para diminuir a população carcerária de presos provisórios. “O sistema carcerário local não teve novas vagas abertas com a lei de monitoramento (Lei 12.258/10), mas com a mudança do Código de Processo Penal sim”, explicou.

De acordo com o Depen, mais da metade dos 496 mil encarcerados no Pais são detentos provisórios (cerca de 250 mil presos).

Rossini participa de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre o Projeto de Lei 583/11, do deputado licenciado Pedro Paulo, que obriga a União a monitorar presos por meio de tornozeleiras ou pulseiras com GPS.

O equipamento seria usado nos casos de regimes aberto e semiaberto, prisão domiciliar, liberdade condicional, saída temporária do presídio ou quando a pessoa for proibida de frequentar locais específicos.

O debate foi sugerido pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que relata o projeto na comissão.

A audiência prossegue no Plenário 6.

Continue acompanhando esta cobertura.

Tempo real:11:36 – Para promotor, projeto do monitoramento prevê supercontrole dos presos10:54 – Juiz defende monitoramento eletrônico como alternativa a presídios08:40 – Comissão debate ampliação de monitoramento eletrônico de presosReportagem – Tiago Miranda
Edição – Juliano Pires