Para Lula, terceirização é retrocesso

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Publicado quarta-feira, 29 de abril de 2015 as 11:01, por: cdb
terceirização
Lula afirmou que “tranquilamente” a presidenta Dilma Rousseff irá vetar o PL 4330

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, na noite desta terça-feira, o projeto de lei 4330, aprovado pela maioria dos deputados, que permite a terceirização da atividade-fim do trabalho. Em seu discurso realizado durante o Seminário “Ação coletiva, democracia, trabalho e transformação social, Lula disse que o projeto “é um retrocesso” e afirmou que “tranquilamente” a presidenta Dilma Rousseff irá vetar. O evento acontece, também, nesta quarta-feira, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

– Estamos voltando a 1930, tentando estabelecer uma relação de trabalho com um só ganhador, o patrão, e milhões de perdedores, os trabalhadores – destacou.

– Com essa lei eles querem voltar ao passado, quando a classe trabalhadora era tratada da forma mais perversa possível – disse ao ressaltar que “os empresários querem acabar com a justiça do trabalho.

– Acham que tem que rasgar a CLT […]. Não é porque a lei é de 1946 que tem de jogar fora – completou.

Posição da presidenta Dilma

Durante visita a área atingida por tornado em Santa Catarina na última segunda-feira, a presidenta Dilma Rousseff voltou a dizer que o governo reconhece a importância do projeto que regulamenta a terceirização, entretanto avalia que deve haver mais discussão sobre o tema, pois não pode significar a perda de direitos trabalhistas e ou prejudicar a arrecadação.

– Eu diria que existe uma área cinzenta na terceirização que tem de ser regulamentada, mas isso não pode significar em perda de direitos trabalhistas e nem pode significar o não pagamento de impostos – disse.

– A terceirização tem de estar ancorada em duas exigências: de um lado, o pagamento de impostos, porque não podemos virar um país onde ninguém paga imposto, porque você aceitará uma relação chamada de ‘pejotização’ que é transformar em pessoa jurídica todos os integrantes de uma empresa. Com isso, você não teria pagamentos de impostos, principalmente de contribuição previdenciária. Transformar em ‘pejotização’ significa, por outro lado, a perda de direitos trabalhistas importantes conquistados ao longo do tempo – concluiu.

Legislativo

Com o garantia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o PL da terceirização teve tramitação acelerada na Casa com a aprovação do texto base em 8 de abril. Por outro lado, no Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) apontou que discussão deverá seguir “sem muita pressa”, anunciando que a proposta será analisada ainda por quatro comissões.

O evento é em comemoração aos 35 anos da Greve de 1980, quando 140 mil metalúrgicos paralisaram suas atividades por 41 dias, durante a campanha salarial, em plena ditadura militar.