‘Para ficar tudo como está, que não se faça reforma’, diz Rosinha

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Publicado segunda-feira, 1 de setembro de 2003 as 20:20, por: cdb

Começou na noite desta segunda-feira a reunião entre os governadores que representam as cinco regiões e o relator da reforma tributária, Virgílio Guimarães (PT-MG), no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).

A governadora do Rio, Rosinha Matheus, a primeira a chegar, disse que a reivindicação dela é a mesma, “ou todos os produtos pagam ICMS na origem, ou todos pagam no destino”. Segundo Rosinha, para ficar tudo como está, não é preciso fazer reforma.

– Hoje eu vou ouvir, porque a minha posição todo mundo já conhece, mas eu não estou satisfeita. Há pouco, pude ver que o relator está querendo tirar a transição da origem-destino do texto. Quer dizer, não vão fazer justiça com os estados produtores de petróleo e energia porque não querem discutir a questão origem-destino para já. Fizeram uma proposta para transição para oito anos e então solicitamos como segunda opção uma compensação para os estados produtores de petróleo, energia e minerais. Não querem discutir nada. Eu não estou satisfeita – reclamou, bastante irritada.

A governadora disse que a reforma precisa existir, mas os governadores vão trabalhar para ver de que forma podem participar dela, inclusive na votação no Congresso. Segundo ela, a transição da cobrança na origem para o destino não contempla a questão do petróleo, do qual seu estado é o maior produtor do país. Rosinha disse que o governo federal quer um prazo de oito anos para que a alíquota interestadual vá se aproximando de 4% e só depois discutir o ICMS do petróleo, mas ela afirmou que quer uma solução agora.

– Se esse era um passo que ficou como consenso entre os governadores e o governo, nós solicitamos uma compensação: que o aumento da produção a partir de janeiro fique com os estados e as percentagens devidas aos municípios. Agora não querem nem a transição? E também não querem discutir o crescimento a partir do ano que vem como compensação? Claro que queremos buscar uma solução definitiva. Para continuar do que jeito que está não precisa de reforma – afirmou.

Estão reunidos com João Paulo e Virgílio Guimarães, além de Rosinha, os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB); de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); do Rio Grande do Norte, Wilma Faria (PSB); do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB); do Amazonas, Eduardo Braga (PPS); e de Sergipe, João Alves (PFL).