Para Alencar, ICMS no destino é “besteira”

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Publicado segunda-feira, 14 de abril de 2003 as 12:33, por: cdb

O vice-presidente José Alencar definiu este domingo como “besteira e bobagem” uma das principais propostas que os governadores devem debater com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, na última reunião preparatória antes do envio da reforma tributária. Alencar atacou a idéia de mudar a tributação do ICMS para o destino de consumo das mercadorias, e não para o estado onde elas são produzidas, alteração de especial interesse para os estados do Nordeste.

” Ou adotamos o caminho clássico ou estaremos inventando. Se vamos mutilar os caminhos clássicos, então vamos adotar o imposto único ” , afirmou o vice-presidente, durante a cerimônia de filiação ao PL do vice-governador mineiro Clésio Andrade, em Belo Horizonte. Grande empresário do setor têxtil, Alencar fez críticas recentemente à manutenção da taxa elevada de juros, uma das estratégias de ação da equipe econômica. Em relação à reforma tributária, contudo, a tendência é que o governo federal sustente a mesma posição defendida pelo vice-presidente.

Os interesses divergentes entre os grandes Estados produtores e os consumidores de manufaturados é um dos maiores entraves para a aprovação da reforma. O principal estado a favor da manutenção do sistema atual de tributação do ICMS, é São Paulo, e o principal atingido pela mudança, o Amazonas.

O governo prometeu enviar a reforma tributária e a previdenciária para o Congresso na própria quarta-feira, depois da reunião do presidente com os governadores. A tendência do governo federal é não fazer esta alteração da cobrança do ICMS. A reunião desta semana acontece em um momento complicado da relação entre a administração petista e os governos estaduais.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), patrocinou na semana passada manobras de obstrução no Congresso, com apoio do governador gaúcho, Germano Rigotto (PMDB). O objetivo de ambos era conseguir a manutenção de um acordo em que o governo excluiria do cálculo da vinculação da receita para o pagamento da dívida os recursos recebidos pelos Estados para a federalização das estradas de rodagem.

É possível que pelo menos parte dos governadores apareça no almoço com Lula dispostos a sustentar uma posição em bloco. Antes do encontro de quarta-feira, os governadores tucanos fizeram uma reunião prévia, nesta segunda-feira em Caldas Novas (GO), de onde podem tiraram uma posição uniforme em relação ao tema. Lula estará esta segunda em São Paulo, onde deve tratar do tema com sindicalistas. O presidente participa de dois eventos : às dez horas, acompanhado da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), ele vai à abertura da Confederação Internacional da Rede 10, cujo tema é a luta contra a pobreza urbana.

À tarde, se reunirá com cerca de 200 sindicalistas, no Memorial da América Latina, para tratar de reforma previdenciária e reforma trabalhista. Os ministros do Trabalho, Jacques Wagner, e da Previdência Social, Ricardo Berzoini estarão presentes.