Palocci: acordo permite votar tributária na próxima semana

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Publicado sexta-feira, 5 de dezembro de 2003 as 19:00, por: cdb

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou que com o acordo fechado entre os líderes do governo e dos principais partidos de oposição, a reforma tributária tem condições de ser votada e aprovada, em primeiro turno, na próxima semana. Na análise do ministro, o consenso dará ao texto uma consistência melhor do que a verificada no início das discussões da reforma.

Palocci disse que o texto discutido hoje não trará problema para o orçamento de 2004, que já tramita na Casa. “Não há rombo no orçamento”, disse o ministro, em rápida entrevista na saída do gabinete do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

O ministro reiterou, como já havia sido apresentado ontem por seu secretário-executivo, Bernard Appy, que a Fazenda não pretende propor uma medida provisória neste momento sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas. “Não é adequado antecipar leis complementares. Existem várias maneiras de aplicar essa desoneração, estamos analisando e vamos aguardar a votação da reforma tributária”, disse.

Ele afirmou, entretanto, que se as lideranças do governo, na Câmara e no Senado, solicitarem formalmente a antecipação da proposta de desoneração da folha, o governo poderá fazer o envio da proposta paralelamente à votação da reforma tributária.