País só terá democracia efetiva com profunda transformação, diz Bastos

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Publicado quarta-feira, 7 de maio de 2003 as 17:13, por: cdb

Na posse do titular da Secretaria da Reforma do Judiciário, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, enfatizou que o país só vai construir uma democracia efetiva e combater a crescente criminalidade na sociedade com uma profunda transformação da Justiça.

Para o ministro, o Judiciário precisa tornar-se mais rápido, barato e próximo do povo, além de passar a ser controlado externamente pela população.

O secretário Sérgio Renault afirmou que a reforma do sistema vai ocorrer em dois níveis: no Congresso Nacional, através de mudanças constitucionais, e na estrutura interna da própria entidade com o aproveitamento das experiências bem sucedidas dos estados.

Para Renault, já existe consenso no Brasil sobre a criação de um órgão externo capaz de controlar o Judiciário. As discussões que envolvem o novo espaço a ser criado devem levar em conta dois aspectos: a composição da entidade e suas atribuições.

Renault deixou claro que, além de profissionais da área do Direito, serão necessários representantes de todos os segmentos da sociedade. Para ele, só essa formação diversificada vai permitir a elaboração de princípios capazes de acompanhar o funcionamento das dimensões administrativa e financeira do Judiciário.