Pagamento anunciado da URP não garante volta às aulas na UnB

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Publicado sexta-feira, 19 de março de 2010 as 10:30, por: cdb

O setor de pagamentos da reitoria da Universidade de Brasília (UnB) fechará nesta sexta-feira a folha dos docentes e dos funcionários da instituição prevendo o crédito da Unidade de Referência de Preços (URP), índice pago por decisão judicial que representa mais de um quarto dos salários dos servidores da UnB (26,05%).

A folha de pagamento seguirá para a homologação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em ofício encaminhado na quinta-feira à Secretaria de Recursos Humanos da universidade, o ministério recomendou que seja feito o pagamento, conforme já havia determinado a Justiça Federal e, inicialmente, se posicionado a favor a própria Advocacia-Geral da União (AGU).

Apesar da recomendação favorável para o próximo contracheque, o governo vai manter a disputa judicial contra o pagamento do índice. A AGU protocolou no Tribunal Regional Federal (TRF) pedido de reconsideração da decisão que autorizou a UnB a não suspender a remuneração da URP, “sob risco de ocorrer lesão aos cofres públicos”.

O pedido da AGU é relativo à ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub). Além dessa, há ações da associação de professores e funcionários aposentados e da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), que já obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ganhos na Justiça e a possibilidade de que a URP seja paga no próximo vencimento não suspendem a greve dos docentes da UnB, iniciada no último dia 9. Os professores temem que o Ministério do Planejamento proponha nova fórmula de fazer o cálculo da URP, congele e fixe um valor para o índice que começou a ser pago em 1989 e foi estendido a todos os professores e funcionários da UnB em 1991.

“O Ministério do Planejamento e o Tribunal de Contas da União têm uma visão peculiar. Fazem cortes para adaptar a decisão da Justiça conforme aquilo que acham correto”, reclama Flávio Botelho, presidente da Adunb. Além da manutenção da URP, o presidente da associação enfatiza que não foram pagos o valor relativo à URP na segunda parcela do décimo-terceiro salário (novembro) e nem no adiantamento e na gratificação de um terço de férias.

A greve dos professores da UnB tem o apoio de toda a comunidade universitária. Funcionários e alunos também entraram em greve na última terça-feira por causa do pagamento da URP. Nesta sexta-feira as três categorias farão uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento em Brasília.