Otimista, Sarney descarta crise entre os Poderes

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Publicado quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 as 12:59, por: cdb
Sarney
Sarney se despede da Presidência do Congresso sem deixar aprovado o Orçamento de 2013

Sem se afastar um milímetro da linha de contemporizador, que marcou a carreira do presidente do Senado, José Sarney rejeitou na manhã desta quinta-feira a ideia de que exista uma crise entre os Poderes, após impasse que atrasou a apreciação dos vetos presidenciais e a votação do Orçamento Geral da União para 2013, ainda neste ano. Sarney negou, ao ser questionado se o adiamento seria uma retaliação do Legislativo ao Judiciário.

– De maneira nenhuma. Quando resolvemos tomar essa atitude foi justamente para prosseguirmos com o trabalho e respeitarmos a decisão do Supremo. Não há como ter represália. O Supremo está cumprindo sua função e sua missão de julgar e nós estamos cumprindo a nossa missão respeitando a decisão do Supremo – afirmou Sarney.

O presidente do Congresso acrescentou  que o adiamento das votações – definido nesta quarta durante encontro de líderes partidários do Senado, da Câmara e do governo – é baseado na decisão do ministro do STF Luiz Fux, de que os 3.060 dispositivos vetados na pauta do Congresso precisam ser apreciados de forma cronológica. Para Sarney, apenas uma mudança de entendimento por parte do STF poderá modificar a intenção de o Congresso examinar todos os vetos.

– Estamos apenas cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal. Quando colocamos os vetos todos para votar, estamos colocando para cumprir a decisão. Ou o Plenário do Supremo suspende a liminar dada pelo ministro Fux e nos dá outra orientação ou nós temos que votar os vetos que ainda estão pendentes – disse.

O parlamentar lamentou o adiamento da votação do Orçamento para 2013 em seu último mandato como presidente da Casa. O impasse, disse Sarney, culminou com o adiamento das votações, o que seria um sinal da vitalidade do processo democrático no país.

– Ninguém está mais triste com essa situação do que eu, porque, na verdade, no último ano do meu mandato vou deixar o Orçamento sem ser votado, coisa que nunca tinha acontecido nos mandatos que exerci. Mas é do processo democrático. As lutas, as divergências, são todas normais. Ao contrário de ser uma coisa patológica, é uma forma de vitalidade da nossa democracia – concluiu.