Organizações pedem adesão, até 7 de outubro, à convocatória de Dakar contra o acúmulo de terra

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Publicado quinta-feira, 22 de setembro de 2011 as 14:48, por: cdb

Movimentos sociais, organizações de pequenos produtores e da sociedade civil estão convocando outras organizações para aderirem à convocatória de Dakar contra o acúmulo de terras. As adesões podem ser feitas até o dia 7 de outubro, quando o documento será entregue em encontro que acontecerá em Roma, Itália, entre os dias 10 e 14 de outubro. Mais de 650 organizações já aderiram ao chamamento, que teve início durante o Fórum Social Mundial em Dakar, Senegal, em fevereiro passado.

A mobilização tem como meta “pressionar os governos para rejeitar definitivamente os princípios para o Investimento Agrícola Responsável (RAI, por sua sigla em Inglês) do Banco Mundial”.

A RAI é constituída por sete princípios que foram elaborados na Conferência Anual do Banco Mundial em abril deste ano em Washington, sobre a terra e a pobreza. Os princípios constituem ações que os investidores podem escolher para cumprir ou não quanto à aquisição de terras.

Em contrapartida, o Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS) e a Organização Mundial para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estão negociando as Diretrizes de Governança e Responsabilidade na Posse da Terra, Recursos Pesqueiros e Florestas, que apóiam os pequenos agricultores. As Diretrizes servem para proteger e reforçar o acesso à terra, aos recursos pesqueiros e aos bosques para os pequenos produtores de alimentos. No entanto, os governos, com o apoio de instituições financeiras, estão se negando a aceitar as diretrizes mais importantes e preferem “uma governança dos recursos naturais que facilite a apropriação dos recursos por parte de grandes investidores empresariais e outros atores poderosos”.

Através do comunicado de Dakar, as organizações apelam aos governantes para que cessem todas as formas de grilagem massiva de terra, além de solicitarem que o governo deixe de reprimir e criminalizar os movimentos.

As organizações exigem ainda “que os governos nacionais estabeleçam um quadro eficaz para o reconhecimento e regulamentação dos direitos da terra para o/a usuário/a como através de consultas com todas as partes. É necessário colocar um fim à corrupção e ao clientelismo que invalidam qualquer tentativa de gestão compartilhada da terra”.

Por fim, o comunicado faz um chamado às instituições comprometidas com essa causa, para que ponham em prática os compromissos assumidos na Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR) realizada em 2006, para “garantir os direitos dos/as usuários/as terras, re-ativação da reforma agrária com base no acesso equitativo aos recursos naturais e desenvolvimento rural para o bem-estar de todos/as”.

Para acessar o documento e assinar clique em: http://www.dakarappeal.org/index.php/en/