A oposição vai retomar na manhã desta quarta-feira a pressão pela convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele explique denúncias sobre a sua evolução patrimonial e sobre os clientes que atendeu em sua empresa de consultoria, a Projeto. “A ofensiva Palocci vai recomeçar na quarta-feira”, disse o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
Desde o surgimento das denúncias, a oposição tenta convocar o ministro, sem sucesso. Mais numerosos, os governistas conseguiram barrar os pedidos dos parlamentares oposicionistas. Ainda assim, o caso Palocci também está repercutindo dentro do governo.
Integrante da base de apoio à presidente Dilma, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) sugeriu que os deputados ameacem convocar o ministro da Casa Civil para pressionar pela votação do piso nacional de policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09), repetindo a estratégia usada pela Frente Parlamentar Evangélica para suspender a distribuição, pelo governo, de um kit sobre homossexualidade na adolescência. Logo depois, Garotinho disse que teria sido mal-interpretado.
Propostas de fiscalização
Antonio Carlos Magalhães Neto cobrou o andamento das propostas de fiscalização e controle (PFCs) destinadas a investigar a evolução patrimonial de Palocci. O líder do DEM disse que não vai tolerar a recusa ao encaminhamento das propostas e que não descarta a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
As propostas foram apresentadas em cinco comissões diferentes e dependem de despacho do presidente da Câmara, Marco Maia, que pediu uma análise técnica antes de dar seguimento às proposições. “Como algumas delas pedem a convocação do ministro em comissões cujo tema não tem nada a ver com o caso, eu pedi que a questão seja analisada do ponto de vista técnico”, justificou.
As propostas de fiscalização e controle são ferramentas do Congresso para acompanhamento dos atos do Executivo. Geralmente solicitam a realização de uma auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre algum programa de governo. Tornaram-se uma estratégia da oposição para investigar Palocci – além das tentativas de convocá-lo em comissões e das representações encaminhadas a órgãos de controle.
Controladoria
A oposição não está questionando apenas o ministro da Casa Civil. O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), denunciou nesta terça-feira suposta omissão da Controladoria-Geral da União diante das denúncias que envolvem Palocci e disse que vai representar no Ministério Público Federal contra o ministro-chefe do órgão, Jorge Hage. “A Controladoria-Geral da União está deixando de cumprir com sua obrigação institucional de fiscalizar os agentes públicos”, disse o líder.
Quem saiu em defesa de Hage foi o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP). “O líder do PSDB acha que o corregedor deveria investigar fato de quem não era servidor do Executivo. O atual ministro era deputado, não cabendo ao ministro Hage qualquer tipo de apuração”, defendeu.
Teixeira também cobrou que a prefeitura de São Paulo investigue se algum órgão municipal violou o sigilo de Palocci. “Quando o então candidato [José] Serra disse que a filha teve o sigilo quebrado, a Receita investigou e puniu os responsáveis”, disse o líder petista, que defendeu a legalidade da atuação da empresa do ministro da Casa Civil. “Ele foi contratado, ofereceu nota, pagou impostos e declarou os ganhos.”
Novas denúncias
O PPS, também oposicionista, apresentou uma nova denúncia contra Palocci: quando deputado, ele teria apresentado emendas para beneficiar a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, que tem como vice-presidente Heliana da Silva Palocci, cunhada do ministro da Casa Civil.
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) veda a destinação de recursos a entidades privadas dirigidas por parentes de agentes políticos. “Queremos saber quem descumpriu a determinação da LDO: Palocci ou o ministério", disse o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), que vai requisitar aos ministérios do Turismo e da Cultura cópias de toda a documentação referente aos convênios e encaminhar a denúncia ao Ministério Público.
Reportagem – Carol SiqueiraEdição – Ralph Machado