A oposição quer ampliar o corte de despesas de R$ 20 bilhões anunciado na quarta-feira pela equipe econômica do governo para compensar os R$ 40 bilhões que não estarão no orçamento deste ano, com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Parlamentares do DEM e do PSDB também criticaram a decisão do Executivo de utilizar R$ 10 bilhões da previsão de receita para completar os R$ 40 bilhões perdidos.
— Nós vamos brigar por cortes mais profundos para que o governo volte à estabilidade fiscal —, afirmou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).
A economia de R$ 10 bilhões da receita prevista para este ano, acrescentou, é praticamente a metade da reestimativa feita pelo relator de receita da proposta de Orçamento para 2008, senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
No relatório apresentado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, Dornelles estima um crescimento de R$ 21,8 bilhões na arrecadação prevista pelo governo federal.
Paulo Bornhausen qualificou de "restritivas ao crédito e inibidoras do crescimento" as medidas anunciadas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo o deputado, os aumentos nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Adicional sobre Lucro das Instituições Financeiras (ISLL)
serão repassados pelos bancos ao contribuinte.
O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que há espaço para uma redução de gastos além dos R$ 20 bilhões anunciados.
— Isso pode ser feito pela eliminação de estruturas desnecessários —, afirmou.
Ele trambém criticou a decisão de aumentar a alíquota do IOF.
— A questão principal nesta discussão é saber se a atual carga tributária é excessiva ou não —,afirmou.
A curto prazo, acrescentou, o caminho para cobrir a perda dos R$ 40 bilhões da CPMF seria acelerar as negociações em torno de uma reforma tributária que "não implique ônus para a população".
Álvaro Dias destacou como acertada a decisão de aumentar a alíquota sobre o lucro líquido das instituições financeiras, ao afirmar que "é justo que quem ganhe mais pague mais".
Rio de Janeiro, Sexta, 19 de Abril de 2024
Oposição quer ampliar corte de despesas para compensar perda da CPMF
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Publicado Quarta, 02 de Janeiro de 2008 às 17:35, por: CdB
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