Oposição derruba duas medidas provisórias 

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Publicado quinta-feira, 2 de junho de 2011 as 03:10, por: cdb

Foi encerrada, agora há pouco, a sessão plenária do Senado. Saiu vitoriosa a estratégia da oposição, de estender a sessão até a meia-noite para forçar a derrubada da MP 520/10, que deu origem ao PLV 14/11, e da MP 521/10, que originou o PLV 11/11. É que ambas medidas provisórias tinham o seu prazo de validade até esta quarta-feira (1º). 

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Em meio ao tumulto, com muita discussão entre senadores de oposição – em especial Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – e a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, para tentar um acordo com a oposição para evitar a derrabada das MPs.  

Sem acordo, os últimos 15 minutos passaram com senadores oposicionistas se sucedendo à tribuna até a meia-noite, quando, por fim, foram derrubadas as MPs.  

A MP 520/10 autorizava o Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A nova empresa tinha por objetivo administrar os hospitais universitários, unidades hospitalares e a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A MP 521/10 aumentava o valor da bolsa paga ao médico residente e instituía regime diferenciado de contratações públicas, além de prorrogar o prazo de pagamento da gratificação de representação de gabinete e da gratificação temporária para servidores ou empregados requisitados pela Advocacia Geral da União.

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Da Redação / Agência Senado

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