Operação combate fraudes fiscais e aduaneiras em SP e no Pará

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Publicado Sexta, 11 de Agosto de 2017 às 08:27, por: CdB

Segundo a Receita Federal, relatórios emitidos pelo órgão apontaram que um conjunto de empresas foi constituído com o objetivo de omitir lucros

Por Redação, com ABr -  de São Paulo:

A Receita Federal,  Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta sexta-feira a Operação Pepper para investigar um grupo econômico suspeito de ter sido criado para cometer fraudes fiscais e aduaneiras. Como resultado da ação, os investigados devem arcar com o pagamento de tributos e multas no valor de cerca de R$ 400 milhões, além da retirada do mercado dessas empresas criadas apenas para fraudar a economia.

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Operação conjunta combate fraudes fiscais e aduaneiras no Pará e em São Paulo

Segundo a Receita Federal, relatórios emitidos pelo órgão apontaram que um conjunto de empresas foi constituído com o objetivo de omitir lucros, fraudar execuções fiscais; ocultar beneficiários e blindar patrimônios por meio de simulação de preços no comércio decommodities e da ocultação da identidade de interessados.

Entre os investigados estão empresas exportadoras de pimenta-do-reino e cravo-da-índia das cidades paraenses de Castanhal e Santa Izabel do Pará. Elas realizavam operações comerciais para impedir a identificação da origem e do destino dos recursos financeiros aplicados na atividade.

Beneficiários

A prática permitia aos beneficiários do esquema omitir os lucros obtidos nas operações de comércio exterior, fraudar execuções fiscais e blindar seus patrimônios; com prejuízo aos cofres públicos.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Castanhal (PA), Campinas (SP) e Vinhedo (SP). Doze auditores-fiscais e oito analistas-tributários da Receita Federal participam da ação; além de 27 policiais federais.

Acre

Desde o último sábado, 69 pessoas foram presas no Acre, por suspeita de participação em atos violentos no Estado, em represália à instalação de bloqueadores de celular nos presídios locais. Os órgãos de segurança pública atribuem à ação de facções criminosas a ocorrência de atos como tentativas de homicídio e incêndios a ônibus. Além das detenções, o operativo formado por forças de segurança estadual e municipais, Corpo de Bombeiros e Exército apreendeu materiais diversos. Como armas de fogo, equipamentos eletrônicos, veículos e entorpecentes. Segundo informações do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do estado.

Embora o número de atos tenha diminuído nos últimos dias. Afastando o clima de tensão que dominou o fim de semana e chegou a prejudicar o transporte público; instituições do Acre compreenderam que a situação exige a adoção de medidas preventivas para enfrentar os problemas no campo da segurança pública.

Para discuti-las, representantes do Ministério Público Estadual, das polícias Civil e Militar, da prefeitura e do governo do Estado reuniram-se no dia anterior, na sede do Tribunal de Justiça do estado, informou a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Isabela Fernandes.

– A polícia já está fazendo o policiamento ostensivo. Mas temos que propor medidas de médio prazo. Com foco na conscientização. Porque não adianta só coibir a violência – disse Isabela; que destacou a necessidade de capacitação e melhoria das condições de trabalho dos agentes públicos que atuam na garantia da segurança. Bem como de políticas voltadas à educação e à profissionalização da população. A fim de que não seja envolvida em redes ilegais.

OAB

Segundo a advogada, visitas que a OAB têm feito aos presídios mostram o crescimento do número de prisões. Inclusive de mulheres, associadas ao tráfico de drogas.

Nesses presídios, conforme diagnosticou o Conselho Nacional de Justiça, por meio de vistoria realizada em maio deste ano. É forte a atuação de grupos como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC).

Como reflexo disso, para além das paredes do sistema prisional, diz a advogada, muitas mortes registradas nos últimos anos. Tanto na capital quanto no interior, estão associadas às disputas entre esses grupos. Para mudar tal quadro, Isabela Fernandes diz que é preciso atuar contra as facções. Ampliar a fiscalização das fronteiras do Estado; que está ladeado por Peru e Bolívia; por onde podem entrar drogas e armas.

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