Onde estão as patentes

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Publicado segunda-feira, 13 de setembro de 2004 as 11:50, por: cdb

A produção científica e o desenvolvimento tecnológico de um país podem ser medidos por diversos termômetros, entre eles, pelo número de patentes concedidas nacional e internacionalmente. Este é um dado que serve como alerta sobre os fatores que podem influenciar na evolução da produção científica no Brasil.

Segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), o número de registros de patentes brasileiras, em 2003, cresceu 8% em relação ao ano anterior, totalizando 211 aplicações registradas em 2003. Um desempenho absolutamente pífio, em comparação aos 40 mil registros provenientes do restante do mundo.

O tratado de cooperação em patentes PCT – Patent Cooperation Treaty publicou recentemente uma classificação, encabeçada pelos Estados Unidos com 39.250 pedidos de patentes (35,7% do total), seguidos do Japão com 16.774 pedidos (15,2%) e da Alemanha com 13.979 pedidos, (12,7%). Pela mesma listagem, o destaque entre os países em desenvolvimento vai para a Coréia do Sul, em sétimo lugar com 2,7% do total. O Brasil aparece no ranking com apenas 0,2%, à frente do México e atrás da China, da Índia, da África do Sul e de Cingapura.

Os dados refletem a pouca preocupação das entidades nacionais em assegurar seus direitos de exclusividade em detrimento da rápida comercialização das invenções, como forma de recuperar o investimento em pesquisa e desenvolvimento. Por outro lado, percebemos que os últimos governos têm demonstrado certa preocupação com a propriedade intelectual e com a inovação tecnológica. O governo Fernando Henrique, por exemplo, enviou ao Congresso Nacional, em 2002, um projeto de lei voltado à questão. Esse instrumento foi modificado pelo governo Lula e reapresentado ao Congresso recentemente. Sua aprovação trará muitos benefícios ao País como estímulo à inovação tecnológica. Isso, com certeza, pode contribuir para elevar o número de patentes registradas no Brasil.

Em todo o mundo, são consideradas propriedades intelectuais as invenções, obras (literárias e/ou artísticas), símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio. A propriedade intelectual ainda pode ser dividida em propriedade industrial (onde estão as patentes) e direitos autorais (obras e imagens). Em cada país, existem tipos diferentes de aplicações de patentes, mas a de utilidade é a que recebe maior número de aplicações.

A partir da premissa em que o respeito à propriedade intelectual passa a ter valor comercial, investir na proteção das invenções e inovações tecnológicas é uma atitude estratégica para a viabilidade da expansão científica e tecnológica de qualquer país.

Em comparação com a Coréia, onde cerca de 75 mil pesquisadores trabalham em inovação tecnológica nas empresas, nosso país ainda apresenta resultado assustador: apenas 9 mil. O fato é que não temos uma cultura da propriedade intelectual. Não existindo a cultura, não há informação sobre o que é que se protege, porque se protege, como se protege e para quê se protege… Essa cultura só será atingida a partir da divulgação de princípios, já que a população em geral e os pesquisadores em especial encontram-se desinformados sobre a questão.

Só agora as instituições acadêmicas estão atentando para o fato de que estão perdendo o direito sobre suas idéias. Muitas já estão criando grupos organizados para auxiliar os pesquisadores na regulamentação do registro de suas criações. De qualquer forma, são anos e anos de patentes perdidas.

Os dados disponibilizados pelo U.S. Patent and Trademark Office (USPTO) mostram que o número referente às patentes brasileiras é infinitamente menor do que as registradas pelos países desenvolvidos. Para se ter uma idéia, segundo pesquisa do IBGE, realizada em 2002, de um universo de 72 mil empresas, 23 mil declararam ter implementado inovações em seus produtos ou processos, porém, apenas 0,25% registraram suas patentes.

Das empresas que implementaram inovações, 16% recorreram