OMC não ratifica acordo sobre genéricos

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Publicado quinta-feira, 28 de agosto de 2003 as 23:16, por: cdb

O Conselho Geral da Organização Mundial de Comércio (OMC) não ratificou na noite desta quinta-feira o acordo obtido mais cedo entre 146 países sobre o acesso das nações mais pobres aos medicamentos genéricos, anunciou nesta quinta-feira à noite o porta-voz da OMC, Keith Rockwell.

– Não houve acordo. Precisamos de mais tempo – declarou Rockwell ao final de uma reunião do Conselho Geral, órgão executivo da OMC.

Assim, o impasse sobre o uso de remédios genéricos por países pobres em caso de crise de saúde pública permanece.

Segundo fontes que participam do processo de negociação, a Argentina e as Filipinas aceitaram o acordo, mas pretendem expressar publicamente algumas preocupações pendentes. Os Estados Unidos, no entanto, negaram esses pedidos, temendo que eles invertessem o acordo costurado ontem. As fontes não especificaram quais são as preocupações da Argentina e das Filipinas.

Para ter efeito, o acordo, que vem sendo costurado por um grupo de países, inclusive o Brasil e os Estados Unidos, terá que ser aprovado pelos 146 países-membros da OMC.

A aprovação do acordo era tida como certa, depois que os dois lados fizeram concessões após extensas negociações. O acerto permitiria que os países pobres importassem remédios genéricos em casos de crise de saúde pública causados por doenças como Aids e malária.