OEA aprova retorno de Honduras; entidades protestam

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Publicado quarta-feira, 1 de junho de 2011 as 13:40, por: cdb

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou “com efeito imediato” nesta quarta-feira (1º) a reintegração de Honduras por 32 votos a favor. Apenas o Equador se manifestou contra o retorno. Honduras foi suspensa da OEA em 4 de julho de 2009 após o golpe de Estado que depôs o então presidente, Manuel Zelaya, depois de fracassadas gestões diplomáticas para restaurar a ordem democrática.Além disso, decidiu acolher o Acordo para a Reconciliação Nacional e Consolidação do Sistema Democrático na República de Honduras, aprovado em Cartagena das Índias (Colômbia), “dentro do marco do pleno respeito do princípio de não-intervenção”. A volta do país ao organismo multilateral representa o retorno de Honduras ao sistema democrático interamericano e o reatamento de alguns projetos de cooperação que tinham sido suspensos.

A assembleia encarregou o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, de comunicar a resolução ao Governo de Honduras e remetê-la aos outros organismos do sistema interamericano, assim como ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

O Equador foi o único país que se opôs e sua representante perante o organismo, María Isabel Salvador, alegou que “ainda não há as condições propícias e suficientes” para o retorno do país ao organismo. Ela destacou que alguns dos envolvidos na derrocada de Zelaya continuam em cargos públicos e afirmou que neste período houve sobrestamentos favoráveis a pessoas que apoiaram o golpe. “A impunidade propicia a violação crônica dos direitos humanos e a inobservância gera um precedente para que voltem a se repetir”, ressaltou.

O Equador tinha anunciado que não apoiaria a volta de Honduras ao organismo por considerar que não foram feitas as reformas necessárias em matéria de direitos humanos e que os responsáveis pelo golpe não foram punidos.

A volta de Zelaya ao país no sábado passado, uma das principais reivindicações da comunidade internacional, abriu as portas para o retorno de Honduras à OEA.

Entidades

No Brasil, entidades que representam diversas frentes do movimento social se posicionaram contrárias à reintegração imediata de Honduras à OEA. Segundo o secretário-geral do Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz), Rubens Diniz, a iniciativa dos movimentos sociais apoia a opinião da Frente Nacional de Resistência Popular, organização que congrega todas as forças políticas de oposição em Honduras, que é contrária ao retorno do país, por não haver condições democráticas para tal.

“Os movimentos sociais expressam solidariedade com a luta dos hondurenhos. O retorno de Zelaya é muito expresivo, mas é cedo ainda para que Honduras seja reintegrada à OEA. Um exemplo disso é que a perseguição política é constante no país”, explicou Diniz.

O secretário de relações internacionais do MST, Joaquim Pinheiro, explica que é consenso entre as entidades envolvidas nas campanhas contra a militarização e as tentativas de golpes no continente latino-americano a preocupação em relação à reintegração de Honduras.

“Temos também replicado a ressonância que encontramos nos próprios movimentos sociais de Honduras. Além do retorno do ex-presidente Zelaya, também é importante assegurar que vários outros dirigentes dos movimentos sociais e ativistas retornem ao país. Temos que estar cada vez mais vigilantes em relação aos golpes de Estado e tentativas de desestabilização de governos legitimamente eleitos, por orquestrações principalmente vindas do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Continuamos manifestando o nosso descontentamento em relação a essa situação. Enquanto não se reconhecer a situação da violação dos direitos humanos em Honduras e punir os verdadeiros culpados seguiremos essa posição”.

Na segunda-feira (30), as entidades encaminharam ao ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, uma carta contrária à reintegração imediata de Honduras. O conteúdo da carta encaminhada ao ministro Antônio Patriota pedia exatamente que o Brasil mantivesse a mesma posição que assumiu desde o início do golpe que depôs o então presidente Manoel Zelaya.

“É preciso ressaltar o papel importante que o governo brasileiro teve no período da crise, sobretudo no golpe. O Brasil não reconheceu o golpe e apoiou o retorno de Zelaya ao governo sem restrições. A posição de não reconhecer o golpe é a nossa posição, já que em Honduras ainda não há um estado de direito, como argumenta a Frente de Resistência”, ressalta o secretário do Cebrapaz.

Da redação Mariana Viel e Humberto Alencar, com informações das agências