O presidente e os economistas

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Publicado terça-feira, 2 de dezembro de 2003 as 11:57, por: cdb

Noticia-se que o presidente da República está inquieto com os sinais de que a economia e o emprego vêm se recuperando lentamente da recessão de 2003. É compreensível. Em 2004, o governo Lula passará por seu primeiro teste eleitoral. Corre o risco de enfrentá-lo com a economia em marcha lenta e taxas elevadas de desemprego.

O desempenho do país, em termos de produção e emprego, tem sido pífio. A variação do PIB real ficará próxima de zero em 2003, resultando no terceiro ano consecutivo de declínio do PIB por habitante. O Brasil registrará este ano uma das piores, talvez a pior performance entre os principais países em desenvolvimento. Estimativas do FMI indicam que a China, por exemplo, crescerá 7,5% em 2003, a Índia, 5,6%, a Rússia, 6%, a Turquia, 5,3%. A Argentina, que parecia um caso perdido, crescerá 5,5%, segundo o Fundo, e 7,3%, segundo cálculo mais recente do governo argentino.

O baixo dinamismo da economia brasileira provoca, evidentemente, aumento contínuo do contingente de desempregados e subempregados – o “exército de reserva do narcotráfico”, como lembrou Hélio Jaguaribe. Os números mostram que a situação do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas é uma verdadeira calamidade pública, já comentada em artigo publicado há um mês nesta coluna (ver O flagelo do desemprego, Agência Carta Maior, 4 de novembro de 2003). Dados divulgados posteriormente mostram que o problema continua muito grave. A taxa de desemprego total (que inclui o desemprego aberto, o desemprego por trabalho precário e o desemprego por desalento) situa-se entre 18% em Porto Alegre e 28% em Salvador.
A maior parte das projeções aponta para uma taxa de crescimento do PIB entre 3% e 4% em 2004 – uma melhora significativa, porém ainda insuficiente. Para que se sentisse uma diferença expressiva no mercado de trabalho, a economia deveria crescer bem mais, provavelmente na faixa de 5% a 6%.

A economia precisa, portanto, de um impulso adicional. Com a política fiscal basicamente imobilizada pelas metas de superávit primário negociadas no novo acordo com o FMI, esse impulso só pode vir do lado monetário. Em outros termos, o essencial é que o Banco Central se disponha a continuar cortando a taxa de juro básica e a atuar com mais determinação na redução dos spreads bancários (a diferença entre as taxas de empréstimo e de captação do sistema bancário). A despeito das reduções recentes, tanto os juros básicos como os spreads continuam altíssimos no Brasil.

A direção do Banco Central resiste, contudo. Essa resistência é alimentada por certo tipo de teorização. Economistas do próprio Banco Central e de bancos privados vêm sustentando que a taxa básica de juros, atualmente em torno de 10% em termos reais, já estaria se aproximando do seu “nível de equilíbrio”, estimado (não se sabe bem como) em 8% ou 9%. A tentativa de romper esse suposto piso geraria perigoso aumento da inflação.

Um dos grandes motivos para estudar economia, dizia Joan Robinson, é não se deixar enganar por economistas. Eis aí uma observação de grande sabedoria. A aplicação prática de conceitos como o de “taxa de juro de equilíbrio” está sempre repleta de incertezas e imprecisões. Se os leigos soubessem como esses conceitos são aplicados e como essas estimativas são produzidas, não se impressionariam tanto com as advertências e objeções dos economistas.

Uma pergunta que permanece sem resposta adequada: por que a taxa de juro de “equilíbrio” no Brasil seria tão mais alta do que as que são praticadas sem transtornos em tantos outros países, inclusive nos chamados mercados emergentes? Afirma-se com certa freqüência que a culpa estaria no nosso histórico de instabilidade monetária, confiscos e moratórias.
Pouco convincente. Na Argentina, que tem um histórico pior do que o nosso, as taxas de juro têm sido consistentemente menores no passado recente. A Rússia, que não é nenhum modelo de respeitabilidade e vem de uma moratória estrepitosa decreta