O fim do professor universitário

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Publicado quinta-feira, 15 de maio de 2003 as 09:18, por: cdb

No debate que está se processando sobre a reforma da Previdência, em termos de caça a “privilégios” e consagração do funcionalismo público como bode expiatório da inadimplência das contas públicas no Brasil, uma categoria de trabalhadores está seguramente em vias de extinção, pelo menos tal como a conhecemos hoje. Esta categoria é a de professor das universidades públicas. Subliminarmente este professor fica caracterizado como um “privilegiado” entre “privilegiados”, pois seu salário médio é maior do que o da maioria de outras categorias do funcionalismo.
Erguem-se bandeiras, em tom de acusação, o que na verdade diminui o seu poder de argumento, ainda que sejam justas: é impensável que professores se aposentem na casa dos cinqüenta anos, quando estão no auge de sua capacidade intelectual. Não, não é impensável, posto que têm esse direito. Mas a verdade do argumento é que é indesejável que isso aconteça. Ora, bastava que os salários dos professores universitários não fossem aviltados. Se fossem decentes e compensadores, não seria necessário recorrer à aposentadoria como um meio de se aumentar a renda do professor. Explico-me: a maioria dos professores que se aposentam o fazem para mudar a sua situação funcional.

Não param de trabalhar, nem mesmo, muitas vezes, de dar aulas e orientações nas suas universidades de origem, sobretudo na pós-graduação, e sem receber adicional. Essa maioria tem, na verdade um contrato com a universidade que exige a chamada dedicação exclusiva, ou seja, o professor não pode ter contrato empregatício com nenhuma outra instituição e tem mesmo limitada a possibilidade de prestação de serviço ocasional que faça, através de convênios, assessorias etc. Aposentar-se, portanto, é um meio de se desfazer de alguns encargos, sobretudo os administrativos, que ao contrário do que se pensa são muito pesados na universidade, e de se capacitar, em termos de tempo e em termos funcionais, para aumentar a renda. Uma das razões de fundo das aposentadorias ditas “precoces” está, portanto, no aviltamento salarial das universidades públicas.

Em comparação com o salário de outros trabalhadores, o salário de um professor pode parecer alto; mas não o é. A maioria dos professores das universidades públicas – que são as mais capacitadas no Brasil, junto com o grupo das confessionais e uma ou outra instituição privada de outro tipo – ganharia mais se trabalhasse na empresa privada. Isto hoje em dia não é verdade apenas para áreas tecnológicas ou de saúde; um profissional, por exemplo, da área de Letras que se capacite para trabalhar em publicidade pode valer muito; ou pode ganhar bem mais se quiser, ao invés de mourejar numa universidade pública, dedicar seus anos de experiência para montar uma pós-graduação ou uma graduação numa faculdade particular. Mas até agora a maioria ou pelo menos um grande número de professores não deseja fazer isso. Por quê? Uma das razões é o fato de que a aposentadoria com vencimentos integrais, para o fim da carreira, é um atrativo.

Ao contrário do que se pode pensar, essa aposentadoria integral não é um prêmio, não é um privilégio, nem mesmo é um seguro para a velhice: é na verdade uma espécie de poupança construída (pois o salário do professor também é descontado para a contribuição previdenciária) e é um estímulo poderoso para que o professor mantenha, do começo ao fim, a sua dedicação exclusiva à universidade. Sem ela, não me surpreenderá que em fim de carreira professores conceituados troquem a dedicação exclusiva por formas mais brandas de contrato (dependendo do teto fixado) para aumentar o pecúlio através da dedicação a um outro vínculo mais compensador.

Nos últimos dez anos acentuaram-se mudanças profundas no perfil do professor. Existe uma tendência justa de se exigir cada vez mais uma melhor e mais completa formação para o ingresso na carreira universitária. Cada vez mais, para se tornar professor numa universidade pública, é necessário ter o doutorado concluído. Isto fez c