O exemplo da democracia sueca

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Publicado quinta-feira, 9 de setembro de 2004 as 12:31, por: cdb

A publicidade dirigida às crianças é estritamente regulamentada e até mesmo completamente proibida na televisão. O governo busca, com o apoio da opinião pública, proteger os jovens das pressões comerciais. “Somente quando as pessoas tenham idade para compreender os objetivos escondidos da publicidade é que é desejável expô-las”, afirma o ministro da Cultura. Deixar que o mercado faça o que deseja é “contrário aos valores democráticos”, complementa ele.

Especialistas consideram que “as crianças têm o direito a zonas protegidas”, porque elas não nascem com os anticorpos necessários para se defender das pressões comerciais. As autoridades ousam constatar que as crianças não distinguem bem a publicidade dos programas. Até mesmo a entidade que engloba as empresas de publicidade considera que não se deve suscitar nas crianças “inconscientes do que é razoável desejar”, “desejos que eles não são podem realizar”.

O governo decidiu, baseado nesses argumentos:

– Banir da televisão todas as publicidades voltadas para os menores de 12 anos (brinquedos, roupas, comida);

– Publicidades destinadas aos adultos não podem de forma alguma seguir ou preceder imediatamente os programas para as crianças;

– No conteúdo das mensagens publicitárias, é proibido aparecerem pessoas ou personagens que desempenham papel central nos programas infantis (apresentadores, heróis de histórias) ou colocar em cena crianças atores. O simples recurso a elementos temáticos referidos a crianças (vozes, risos etc.) é igualmente proibido, porque o legislador sabe como essa idade é sensível aos apelos de identificação.

Conforme uma pesquisa levada a cabo pelo Conselho de Consumo, 88% das pessoas se mostraram favoráveis a essas decisões e 82% declararam ser favoráveis à sua extensão aos outros meios de comunicação. O governo considera que o direito de proteger as crianças está acima da “liberdade” das empresas de tentar vender, da melhor forma para eles, suas mercadorias. Considera que as crianças não podem ser reduzidas a objetos das campanhas de publicidade.

As decisões foram tomadas pelo governo sueco, não caracterizado como “totalitário” ou “inimigo do capitalismo”, e podem ser consultadas no jornal Le Monde Diplomatique de setembro de 2004, no artigo “De l´enfant roi à l´enfant-proie”, de autoria de François Brune. Mas, devido aos argumentos perfeitamente razoáveis, por que não seguir esses princípios aqui também, no Brasil? Vale pelo menos o debate, sem a desqualificação de que se trataria de “autoritarismo”.

Emir Sader, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História”.