Número de recursos aumenta no TSE

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Publicado terça-feira, 7 de setembro de 2004 as 12:53, por: cdb

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quarta-feira as sessões extraordinárias de julgamento, convocadas para desobstruir a pauta de julgamentos, já que o volume de recursos oriundos dos tribunais regionais aumentou expressivamente nos últimos dias. No dia 3 deste mês, os ministros tinham 726 para apreciar. Hoje, apenas quatro dias depois, são 1.149 os processos pendentes de julgamento.

Destes, 906 são recursos discutindo registros de candidatura e 243 são processos envolvendo propaganda eleitoral. Mesmo assim, o TSE julgou, nos últimos dias, 424 processos, sendo 356 registros de candidatos e 68 recursos sobre propaganda. Além disso, há os processos de eleições passadas, que continuam subindo dos tribunais regionais e sendo apreciados pelos ministros.

No último sábado, terminou o prazo para que os TREs julgassem e publicassem as decisões sobre todos os recursos sobre registro de candidatura. O final do prazo para os tribunais regionais foi a causa do aumento expressivo da quantidade de recursos trazidos ao TSE. No próximo dia 23, termina o prazo para o TSE julgar os recursos sobre candidaturas.

O presidente do tribunal, ministro Sepúlveda Pertence, já anunciou que, se for necessário, serão realizadas sessões de julgamento inclusive aos sábados e domingos, para cumprir o prazo imposto pelo calendário eleitoral. A princípio, as reuniões extraordinárias serão realizadas de segunda a sexta, a partir das 19 horas.