Nova tragédia ambiental ameaça Minas Gerais

Toneladas de rejeitos sólidos da Empresa de Mineração Esperança S/A (Emesa) - desativada desde 1996, após falência - estão sendo carregados pelas chuvas, poluindo uma área de 40 hectares, assoreando e mudando o curso do Rio Paraopeba, em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Desde janeiro, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Quintino Vargas Amaral, vários órgãos ambientais do Estado foram alertados, inclusive a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), e nada teria sido feito. Na semana passada, após a tragédia ambiental em Cataguases, na Zona da Mata mineira, o secretário de Estado do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, reconheceu falhas no sistema de gestão ambiental: a Feam, que tem a função de fiscalizar, não tinha sequer um cadastro completo de todos os depósitos de resíduos no Estado. Em Brumadinho, dois hectares de rejeitos de minério estavam sendo contidos por uma barragem de oito metros de altura, feita com gabiões (pedras amarradas com telas de arame). Houve o rompimento e agora todo o material está sendo arrastado, com as chuvas, e chegando ao Paraopeba pelos córregos Esperança e Elias. A cava da mina, que fica entre os municípios de Brumadinho e São Joaquim de Bicas, tem mais de 100 metros de profundidade, de onde foram retirados 150 milhões de toneladas de minério de ferro. A recuperação da área custaria R$ 6 milhões, estima Quintino. O relatório de 70 páginas feito em janeiro pelo município foi enviado às promotorias local e estadual do Meio Ambiente, à Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), às secretarias de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Econômico, ao Comitê da Bacia do Paraopeba, entre outros órgãos. Com as chuvas de janeiro, a situação no local piorou. O leito do rio sofreu um desvio de 50 metros e ameaça a rodovia MG-040, que dá acesso à capital. "A terra está correndo toda para o rio. Os depósitos de minério não têm contenção porque foram feitos do tipo ponta de aterro, com o caminhão chegando na beirada do barranco e despejando", acrescentou Quintino. Nesta quarta-feira, representantes da Amda e o promotor de Justiça Carlos Eduardo Dutra Pires estiveram no local. O Ministério Público instaurou inquérito para apurar as responsabilidade e, na sexta-feira, às 9 horas, haverá reunião no fórum da cidade com representantes do Grupo Paraibuna de Metais, antigos sócios majoritários. A presidente da Amda, Maria Dalce Ricas, informou que nas redondezas da capital várias barragens ameaçam se romper. Ela disse que a recuperação de áreas degradadas compete aos órgãos empreendedores. No entanto, considera que há uma lacuna no licenciamento, que é a não exigência de garantia econômica para recuperação de áreas degradadas em caso de abandono. "Queremos uma garantia econômica através de caução, hipoteca ou conta vinculada, para que o Estado possa ter recursos para recuperar a área", afirmou Dalce. Após tomar conhecimento do acidente em Brumadinho, a Feam deslocou técnicos para o local. O secretário adjunto, Shelley de Souza Carneiro, sobrevoou a área. A informação é que não havia risco de contaminação por metais pesados e que a empresa nunca atendeu as solicitações e demandas da Feam.