Nova liminar suspende efeitos do leilão de Belo Monte

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Publicado terça-feira, 20 de abril de 2010 as 14:42, por: cdb

Durante a realização do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, nesta terça-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi surpreendida com uma terceira decisão liminar que suspende os efeitos da disputa.

De acordo com a Procuradoria da República no Pará, a nova liminar tem por base uma ação da organização não governamental (ONG) Amigos da Terra, sob o argumento de que o edital da Aneel prevê um lago de 668 quilômetros quadrados – quase 30% a mais do que o previsto na licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que foi de 516 quilômetros quadrados.

A Procuradoria informou ainda que a liminar foi apresentada por volta do meio-dia, horário de Brasília, portanto, antes do início do leilão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não foi intimada sobre essa nova liminar, mas, segundo orientação do ministro Luís Inácio Adams, o anúncio do resultado do leilão será suspenso, até que saia uma nova decisão favorável à União. A Aneel também disse que ainda não foi notificada da decisão.