No Senado, ex-ministros criticam mudanças no Código Florestal

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Publicado quarta-feira, 24 de agosto de 2011 as 11:27, por: cdb

No Senado, ex-ministros criticam mudanças no Código Florestal

Carlos Minc, Marina Silva, Sarney Filho e José Carlos Carvalho participaram de audiência pública para debater Código Florestal

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

Publicado em 24/08/2011, 14:10

Última atualização às 14:12

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Ex-ministros dialogam com senadores o futuro do texto aprovado na Câmara sobre alterações no Código Florestal (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)

São Paulo –  O Senado recebeu, nesta quarta-feira (24), quatro ex-ministros do Meio Ambiente para debater o relatório do deputado Aldo Rebelo (PcdoB- SP) que altera o Código Florestal brasileiro, aprovado na Câmara dos Deputados em maio. Todos eles criticaram duramente as alterações propostas por Rebelo.

O relator da matéria na Casa, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), afirmou que apresentará a proposta na Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira (31), prevendo que o debate no Senado será mais longo do que o imaginado inicialmente pela bancada ruralista.

Participaram da audiência desta quarta os ex-ministros Carlos Minc (hoje secretário estadual da área no Rio de Janeiro), Marina Silva (ex-PV, sem partido), Sarney Filho (PV-MA) e José Carlos Carvalho. Sarney Filho, que atualmente é deputado federal, foi o primeiro a disparar contra a matéria. “Tenho a convicção que a maioria dos deputados que votaram a favor do Código Florestal não sabiam o que estavam votando”, afirmou o parlamentar, que classificou o projeto como “retrocesso”.

Para Sarney Filho, o texto enviado ao Senado não garante a proteção das florestas e o desenvolvimento agropecuário sustentável. Ele defendeu que o objetivo principal da iniciativa foi legalizar “cultivos e criações feitos de forma irregular em áreas protegidas”. O deputado considera que o projeto oferece uma proteção a quem descumpriu a lei, lesando produtores que seguiram as normas vigentes e preservaram as florestas.

Também em tom crítico, Carlos Minc disse que o Brasil irá na contramão da tendência mundial se as mudanças no Código Florestal forem aprovadas. “Todos os países do mundo estão aumentando suas áreas de preservação. O Brasil está seguindo o caminho contrário, diminuindo as áreas de preservação”, assegurou o ex-ministro.

Ele ainda sugeriu uma série de alterações pontuais na proposta de Rebelo. Uma delas, no artigo oitavo, que trata da regularização de desmatamento para atividades agrossilvopastoris, em que ele considera necessário que se explicitasse a exigência de sustentabilidade.

Marina Silva voltou a criticar os rótulos que os ministros do Meio Ambiente carregam de serem “contra o desenvolvimento”. Para ela, esse tipo de estigma dificulta o diálogo entre as partes envolvidas. A ex-verde também alertou aos senadores que os ambientalistas têm a população como aliados na disputa.

Durante suas críticas ao projeto, a ex-ministra observou que não adianta apenas retirar a emenda 164 – que dá autoridade aos estados legislarem sobre as áreas de preservação permanentes (APPs) – do texto para se resolver o problema. No entanto, caso essa modificação ocorresse no Senado, o tempo para se debater a proposta seria mais longo.

“Ninguém diz que é a favor do desmatamento, muitos que são a favor desse projeto dizem até que são a favor do desmatamento zero. Mas quem afirma que topo de morro e APP poderá ter agricultura, por exemplo, não contribui com esse raciocínio”, pontuou Marina.

Após a fala dos ministros, os senadores também deixaram seus pontos de vista. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu formas alternativas de se aumentar as áreas para agropecuária. “A forma mais eficaz de reduzir a pressão sobre novas áreas é com o uso de tecnologia na agropecuária”, observou.

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