Multas milionárias no Rio podem ser sinal de corrupção, diz Minc

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Publicado quinta-feira, 13 de fevereiro de 2003 as 19:00, por: cdb

A cobrança de multas milionárias no período em que os fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio acusados de extorsão estiveram no comando da pasta pode ser um indício de corrupção segundo o deputado estadual Carlos Minc (PT).

Minc é relator da CPI instalada pela Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para investigar o envio ilegal de US$ 36 milhões para a Suíça.

Em seu depoimento para a CPI, o fiscal Carlos Eduardo Nogueira, que foi chefe da inspetoria de fiscalização do Rio de 99 a abril de 2002, afirmou ter aplicado um total de R$ 5,8 bilhões em multas, mas que apenas 10% dessas multas foram pagas.

Esse valor corresponde a 1/3 do Orçamento do Estado do Rio, que é de R$ 17 bilhões. “Parece que as multas já eram aplicadas de uma forma para que apenas uma parte delas fosse paga. Isso pode ser um indício forte de corrupção. Você aplica multas altas, arrecada uma parte e envia a outra parte para a Suíça”, afirmou o deputado.

Minc disse ainda ter ficado surpreso com o fato de o fiscal ter considerado “normal” o não pagamento de até 90% das multas. Segundo ele, a cobrança de multas milionárias será também alvo de investigação da CPI.

“Essa investigação pode nos ajudar a entender por que as finanças do Estado andam tão abaladas”, disse. A CPI começou hoje a ouvir os depoimentos dos cinco fiscais envolvidos no caso.

Pela manhã, os deputados interrogaram os fiscais Carlos Eduardo Nogueira e o Lúcio Manoel Picanço. Neste momento, Rômulo Gonçalves presta depoimento aos deputados.

Devem depor ainda hoje Júlio César Nogueira e Rodrigo Silveirinha Corrêa.