Mulheres são prioridade nos programas sociais

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Publicado quinta-feira, 8 de março de 2012 as 16:26, por: cdb

As mulheres continuarão a ser prioridade nos programas sociais do governo. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV,  a mulher consegue gerar melhorias para toda a família ao sair de uma situação de vulnerabilidade por ser a “principal mola de propulsão” para vencer a miséria.

“Ela é o centro da família. Porque quando uma mulher se ergue, nunca se ergue sozinha, ela levanta junto seu companheiro, ela levanta junto seus filhos, ela fortalece toda a família. Vem daí a importância que damos à mulher nos nossos programas sociais. 93% dos cartões do Bolsa Família estão, por exemplo, em nome de mulheres.”

Durante o pronunciamento, Dilma anunciou que na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida a escritura das moradias do programa serão feitas em nome das mulheres. “47% dos contratos da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres. Este percentual será ainda maior no Minha Casa, Minha Vida 2. Nele, a escritura dos apartamentos populares será feita em nome da mulher.”

A presidenta criticou a diferença salarial entre homens e mulheres que ocupam as mesmas funções no mercado de trabalho e disse que esta situação tem que mudar. “Nos últimos anos, a taxa de desemprego feminino vem caindo com mais força, mas ocupamos apenas 45% das vagas de trabalho disponíveis e continuamos recebendo menos que os homens pelo mesmo trabalho realizado. Isso tem que melhorar.”

No pronunciamento, a presidenta citou ainda a Lei Maria da Penha como um instrumento “poderoso” de combate à violência contra a mulher e elogiou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a continuidade dos processos contra os agressores mesmo que a vítima retire a queixa.

“A mulher brasileira merece, portanto, cada vez mais justiça, amor e paz. E isso deve começar em cada lar. Desde 2006, temos na Lei Maria da Penha um instrumento poderoso para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) fortaleceu o combate à violência doméstica ao decidir que se um homem agredir uma mulher será processado mesmo que ela não apresente denúncia e mesmo que ela retire a queixa. Nesta área, o governo federal também está fazendo a sua parte. Ainda este ano, vamos ampliar para 1.100 unidades os serviços de atendimento à mulher em situação de violência.”

Casa própria

O governo vai realizar mudanças nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida que beneficiarão as mulheres. Em caso de separação, divórcio ou dissolução de união civil estável, o título de propriedade do imóvel adquirido por meio do Minha Casa, Minha Vida será registrado em nome da mulher ou a ela transferido independentemente do regime de bens do casal.

A nova regra vale para famílias com faixa de renda de até três salários mínimos que tiveram 95% do valor do imóvel financiado pelo programa. A regra não se aplica aos imóveis que foram financiados com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Nos casos em que a guarda dos filhos for atribuída exclusivamente ao marido ou companheiro, o título da propriedade do imóvel será registrado em seu nome ou a ele transferido. As novas regras fazem parte de uma medida provisória que será publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União.