MST intensifica lutas às vésperas de importantes decisões para o campo

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Publicado quarta-feira, 18 de abril de 2012 as 06:58, por: cdb

MST intensifica lutas às vésperas de importantes decisões para o campo105 trancamentos de vias, 11 sedes do Incra, 45 latifúndios e MDA ocupados. Este é o saldo, até o momento, da jornada de lutas de abril do MST. Nesta quarta-feira o Supremo Tribunal Federal vota ADIN quilombola e, na semana que vem, deputados devem votar o Código Florestal. Votação da PEC do Trabalho Escravo ficou marcada para 8 de maio.

Vinicius Mansur

Brasília – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou neste 17 de abril, dia em que o Massacre de Eldorado dos Carajás completou 16 anos, o balanço de seus protestos contra a impunidade à violência no campo e pela reforma agrária.

As mobilizações aconteceram em 20 estados e no Distrito Federal. Houve 45 ocupações de fazendas e 105 bloqueios de rodovias, estradas, ferrovias e avenidas. Superintendências do Incra foram ocupadas em onze estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Sergipe, Paraíba, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Em Brasília, o movimento ocupou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) da madrugada de segunda-feira (16) à manhã de terça-feira (17), dia em que, no começo da noite, realizou um ato dentro da Câmara dos Deputados.

“Esse [Massacre de Eldorado] não foi o único, ele foi um dos massacres e um dos episódios de violência contra os trabalhadores que lutam pela terra. Nos últimos períodos nós temos quase que enterrar a cada semana um companheiro”, ressaltou durante o ato na Câmara o dirigente do MST, Valdir Misnerovizc, em referência aos 11 assassinatos do tipo já ocorridos em 2012, dado da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Violência no campo
Transcorridos menos de quatro meses, o ano de 2012 já apresenta quase metade dos 23 assassinatos no campo registrados pela CPT ao longo de 2011 – ano em que o número de lideranças ameaçadas de morte, 172, apresentou um crescimento de 107% em relação a 2010.

Uma das explicações para a manutenção do estado de tensão no campo está na impunidade. Mesmo no emblemático caso do Massacre de Eldorado dos Carajás, realizado há 16 anos, somente duas pessoas foram condenadas – o coronel Mario Colares Pantoja, a 228 anos de prisão, e o major José Maria Pereira Oliveira, a 154 anos –, mas ficaram livres após ganhar o direito de recorrer em liberdade. No último dia 28 de março, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o direito de continuarem nessa condição, entretanto eles ainda não foram presos.

Outra explicação para a violência continuada é a morosidade da reforma agrária. De acordo Misnerovizc, em 2011 o desempenho do governo no assentamento de famílias retrocedeu aos patamares do governo Collor. “E para piorar, este ano, 70% do orçamento do Incra foi cortado”, reclamou e acrescentou: “Se não houver solução real, a tendência é aumentar os conflitos”.

Outras frentes de luta
As mobilizações do MST em torno do dia 17 de abril precedem e criam caldo de mobilização para as importantes decisões, relativas ao campo brasileiro, a serem tomadas nos próximos dias pelos poderes Legislativo e Judiciário.

Nesta quarta-feira (18), os sem terra se juntarão aos quilombolas no STF. O Supremo julgará a Ação de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Partido dos Democratas (DEM) contra o Decreto 4.883/2003, que prevê o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.

Para a semana seguinte, nos dias 24 e 25, está marcada a votação do Código Florestal, na Câmara dos Deputados.

E, conforme informou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP) durante o ato do MST nesta terça, o Colégio de Líderes decidiu que a votação do segundo turno da PEC do Trabalho Escravo acontecerá no dia 8 de maio.