Qual é a vossa leitura do enquadramento nacional e quais as vossas soluções?
O Governo do Partido Socialista conduziu Portugal, a partir de 2005, não só a uma situação de gravíssima crise económico - financeira mas, também, a uma crise de princípios e de valores, os quais deveriam nortear o funcionamento dos órgãos de poder político do País.
A par, o "consulado" de José Sócrates tudo fez para desprestigiar, ainda mais, as já de si descredibilizadas instituições nacionais, a começar pelo Parlamento, criando junto dos Portugueses a (falsa) convicção de que só o seu Governo estaria à altura dos desafios que Portugal enfrentava.
O lançamento de um conjunto de iniciativas avulsas e sem nexo, de políticas altamente lesivas da população em várias áreas sociais, foram notas dominantes de um percurso governamental errático, das quais sobressaem as atitudes tomadas pelo Governo relativamente à Família, à Educação e à Justiça, posições que apenas tiveram como resultado lançar mais confusão em sectores nos quais a estabilidade deveria ser uma tónica dominante.
O culminar da crise económica que nos penaliza desde há anos deu-se, já no decorrer de 2011, depois da reprovação do PEC IV na Assembleia da República e Portugal foi confrontado com a "necessidade" de serem aprovadas medidas muito duras no âmbito da intervenção da União Europeia e do FMI, as quais penalizarão, como tem vindo a ser prática sistemática ao longo dos anos, a já de si muito debilitada classe média portuguesa, mas também os eternos sofredores: os trabalhadores, os pensionistas e os idosos.
O nosso país vive, pois, um momento de ruptura, estando no centro de uma encruzilhada das mais complexas da nossa história, a que se chegou por exclusiva responsabilidade daqueles que, nos últimos seis anos, assumiram as rédeas da governação - o Partido Socialista e, em especial, o seu Secretário - Geral, mas também de muitos dos partidos da oposição, que foram cúmplices com algumas das medidas que, entretanto, foram adoptadas.
Tratou-se, no fundo, da adopção de um errado modelo de desenvolvimento que, desde cedo se percebeu, colocava sistematicamente Portugal a viver acima das suas possibilidades e que assentou no contínuo aumento do peso e da dimensão do Estado e no agravamento exponencial do endividamento externo, o qual hoje atinge níveis nunca antes alcançados.
Tal actuação conduziu ao resultado que hoje se vê: uma imagem internacional altamente degradada, a desconfiança dos mercados e o abaixamento do nível de vida dos Portugueses, as quais hipotecam, de forma dramática, o futuro das novas gerações.
A esta situação responde o MPT - Partido da Terra com a sua postura de sempre: a de, de forma responsável, oferecer aos Portugueses um conjunto de medidas pragmáticas e realizáveis e que, por si só, permitirão desde logo dar um "passo em frente" no que respeita a um modelo de desenvolvimento económico e social que parta da compreensão adequada da situação que vivemos e que apresente soluções capazes de assegurar aos cidadãos, sobretudo àqueles que têm sido mais penalizados pela crise, um nível de vida consentâneo com as suas necessidades mas, também, com as reais possibilidades do País.
Um modelo que, assente no eco-desenvolvimento, passa, contudo, pelo equilíbrio sustentado das contas públicas, pelo controlo do endividamento externo e da dívida pública e a melhoria da produtividade, peça fundamental de qualquer estratégia de desenvolvimento económico.
Mas um modelo que vai, contudo mais longe, com precupações no domínio social, através da defesa de parcerias alargadas entre o Estado, as autarquias locais e a sociedade civil, nomeadamente as Misericórdias e às IPSS.
O MPT defende, todavia, mais:
A recuperação nacional deve, também, assentar no primado da Democracia e dos Direitos Fundamentais, nomeadamente os direitos civis e políticos dos Portugueses. E deve igualmente favorecer todas as formas possíveis de democracia directa e representativa, nomeadamente através da utilização da figura dos referendos e da introdução em sede de revisão constitucional, de alterações aos limites materiais de revisão da mesma, pouco consentâneos com uma democracia que se propõe evoluída, em pleno séc. XXI.
O Programa Político que o MPT propõe para estas eleições legislativas de carácter intercalar, dividido em 10 áreas fundamentais, não esgota, antes complementa, o programa Político mais desenvolvido que o Partido da Terra pôs desde a sua fundação ao serviço de Portugal e que se enconta disponível em http://www.mpt.pt.
Salientando as diferenças entre o nosso partido e o PS ou PSD, diria...
Que o MPT tem verdadeiras propostas alternativas para Portugal e não "remendos". Da reestruturação das Forças Armadas, até ao combate à energia nuclear, o Partido da Terra tem soluções. Portugal connosco será um País melhor!
Pedro Quartin Graça
(Presidente da Comissão Política Nacional do partido da Terra)