MP pede fim do barulho de obras da Linha 4 do metrô durante à noite

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Publicado sábado, 2 de maio de 2015 as 15:38, por: cdb
Linha 4
O barulho provocado pelas obras tem incomodado os moradores da região, que procuraram o Ministério Público no último dia 20 de abril

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), reiterou pedido de liminar na Justiça para que o consórcio responsável pelas obras da Linha 4 do metrô deixe de realizar intervenções, durante à noite, nos canteiros do Jardim de Alah e da Praça Antero de Quental, na Zona Sul do Rio.

Também foi reiterado o pedido de respeito aos limites de emissão de ruídos e vibração durante todo o dia, sob pena de pagamento de multa a ser fixada pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

O barulho provocado pelas obras tem incomodado os moradores da região, que procuraram o Ministério Público no último dia 20 de abril. Eles denunciaram que a Concessionária Rio Barra S.A. havia comunicado a ampliação dos trabalhos no período das 22h às 6h. Na última semana, a secretaria do GAEMA recebeu inúmeras reclamações narrando intensos barulhos no período noturno.

De acordo com os promotores do GAEMA, mesmo que a Concessionária alegue que serão adotados procedimentos para reduzir os impactos das intervenções, “afigura-se extremamente temerário e preocupante que se possibilite, ainda que temporariamente, emissões de ruídos e sons em desacordo com a legislação no período noturno”.

A poluição sonora pelas obras da Linha 4 do metrô foi alvo de ação civil pública do MPRJ,ajuizada em fevereiro, na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Na ação, o Ministério Público já havia requerido liminar à Justiça para proibir que os trabalhos dos operários extrapolassem os ruídos permitidos por lei.