MP instaura inquérito para apurar sigilo de informações da Sabesp

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Publicado Quarta, 14 de Outubro de 2015 às 10:15, por: CdB
Por Redação, com ABr - de São Paulo: O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar as razões que levaram a Companhia de Saneamento de São Paulo (Sabesp) a pôr sob sigilo informações sobre redes subterrâneas de água e esgoto. Em maio, a estatal classificou de secretos os projetos técnicos e a localização dos sistemas. Com a decisão, os dados só devem ser abertos ao público em 2030.
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A Sabesp informou, por meio de nota, que as informações foram colocadas sob sigilo para evitar sabotagem ou vandalismo nas redes
A Sabesp informou, por meio de nota, que as informações foram colocadas sob sigilo para evitar sabotagem ou vandalismo nas redes. "A Sabesp divulgará, ainda esta semana, a lista das entidades, em geral hospitais, em que foram feitas conexões às adutoras”, acrescenta o texto. A empresa usou como base para o sigilo o Decreto Estadual 58.052 de 2012. A norma permite tornar secretas informações que possam pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população. Metrô Na semana passada, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, revogou a classificação de ultrassecreto que havia sido dada a diversos documentos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com esse grau de sigilo, as informações só seriam disponibilizadas ao público após 25 anos. Estavam nessa lista de classificação, publicada em julho de 2014, relatórios de acompanhamento de obras, registros de falhas do sistema, planos operacionais, processos administrativos para apuração de infração contratual, lista de funcionários e documentos de comunicação interna. Em alguns casos, a justificativa também foi o possível risco à segurança da população. Porém, grande parte das informações foi classificada como ultrassecreta, segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos, por colocar em risco projetos de pesquisa ou ações de fiscalização para prevenção ou repressão de infrações. Manifestação No inicio deste mês, uma manifestação contra demissões na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e pelo direito da população à água terminou de forma pacífica, na Avenida do Estado, em frente ao prédio da empresa. Participaram líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e do coletivo “Água Sim! Lucro Não!”, além do ex-funcionário da companhia Marzeni Pereira, demitido em março deste ano, após 23 anos de trabalho. Os manifestantes pedem a reintegração de todos os demitidos, que somam mais de 600 desde o início do ano, e transparência na gestão da crise hídrica. “A Sabesp precisa ser transparente com a população. Se está fazendo rodízio, é dizer que está fazendo rodízio. E não é transparente”, afirmou Pereira, que trabalhava na área de engenharia. Ele disse que, no fim de 2014, foi informado que seria demitido no começo do ano seguinte. “A justificativa era que minha postura era incompatível com o que a empresa pautava. Quando fui demitido, eles mudaram a justificativa. Disseram que foi redução do fluxo de caixa.” À época, Pereira concedeu entrevistas, afirmando que o governo estava escondendo a crise, sonegando informações para a população e que isso poderia ter consequências muito graves. Sobre a justificativa de corte de gastos, o ex-funcionário disse que a Sabesp lucrou R$ 650 milhões somente nos seis primeiros meses de 2015. – Apesar da redução do caixa, houve uma redução brutal das despesas, porque a Sabesp está fechando a água todos os dias em praticamente todos os locais. Então, houve redução de perdas, porque são 12 horas sem água, por exemplo, e 12 horas sem vazar – explicou. Segundo o representante do coletivo “Água Sim! Lucro Não!”, Joeferson Almeida, a questão da água tem de ser planejada e não pode depender da chuva. Ele afirmou que não falta água na indústria nem em shoppings, mas falta em bairros da periferia, como Cidade Tiradentes, Brasilândia, Jardim Pantanal e Jardim Helena. Além disso, alertou para a necessidade de se garantir a qualidade da água. O ato começou por volta das 16h, na Praça Armênia. Às 18h10, os manifestantes saíram em passeata pela avenida Tiradentes e depois Avenida do Estado, onde há um prédio da Sabesp. De acordo com a organização, cerca de 1,5 mil pessoas participaram do ato.  
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