MP denuncia homem por crime de extorsão em Niterói

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Publicado Quarta, 16 de Janeiro de 2013 às 09:31, por: CdB
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O MP requereu buscas e apreensões autorizadas pela Justiça em diversos escritórios no centro de Niterói
A 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos de Niterói, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou Sandro Luiz Amaral Porto pela prática dos crimes de usura pecuniária (agiotagem) e extorsão. De acordo com a denúncia, Sandro trabalha em um dos diversos escritórios apontados como locais onde ocorre agiotagem, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, centro de Niterói. Em fevereiro de 2010, ele emprestou R$ 300 a uma viúva, que teve de assinar uma nota promissória no valor de R$ 1,2 mil. A dívida foi paga ao longo de um ano e o valor cobrado chegou a R$ 3 mil, como consta na denúncia do MP. A prática configura o crime de usura, que consiste em emprestar dinheiro e cobrar juros acima do legalmente permitido. Além desse crime, relata a denúncia que, em agosto de 2012, Sandro passou a ameaçar a vítima de morte, caso ela não lhe desse o equivalente a R$ 2 mil. O denunciado alegava que a dívida ainda não havia sido quitada. Fez várias ligações telefônicas intimidadoras para a vítima e prometeu que ligaria também para sua mãe, caso ela não depositasse o dinheiro em determinada conta bancária. Segundo informou a 4ª Promotoria de Justiça, o denunciado, antes da denúncia oferecida pelo MP chegou, inclusive, a ser preso em flagrante delito no centro de Niterói justamente por ter cometido o crime de agiotagem, mas retornou a praticar delitos. As vítimas são geralmente pessoas humildes, idosos e viúvos que atravessam dificuldades financeiras. Elas são cooptadas por quadrilhas de agiotas que têm toda uma estrutura organizada, como escritórios, panfletos de publicidade, cobradores, segurança feita por policiais e conivência de outros policiais, e atuam principalmente no centro de Niterói. O MP requereu buscas e apreensões autorizadas pela Justiça em diversos escritórios no centro de Niterói. Alguns agiotas passaram, então, a cobrar pelos extorsivos empréstimos em bancas de jornal em via pública da cidade, o que dificulta as apreensões. As investigações foram feitas pela 78ª Delegacia de Polícia de Niterói (Fonseca), apesar de os fatos terem ocorrido na área da 76ª DP. Os crimes são punidos com pena de seis meses a 2 anos, para o crime de usura, e de 4 anos para o de extorsão.
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