MP de São Paulo vai abrir inquérito para apurar conflitos no Paranapanema

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Publicado quarta-feira, 2 de julho de 2003 as 15:56, por: cdb

A pedido do governo paulista, o Ministério Público vai abrir um inquérito para apurar e tentar coibir a “incitação da violência” no Pontal do Paranapanema, região em que sem-terra, ruralistas e prefeitos estão enfrentando um clima tenso que pode culminar em graves conflitos físicos.

Para o secretário estadual da Justiça e autor da representação, Alexandre de Moraes, ocupações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outros grupos organizados contam com o apoio político de grupos interessados em desestabilizar a região. Ele não quis dizer quem seriam os responsáveis por essa interferência política.

De acordo com ele, lideranças dos sem-terra contam com esse apoio político para levar pessoas de outras regiões, sem “aptidão agrícola”, ao pontal. “Não podemos permitir que haja incitação à violência, principalmente por lideranças do MST”, afirmou o secretário.

Um dos principais alvos da representação será o líder sem-terra José Rainha, que comparou a região a um Canudos em potencial. Rainha foi desautorizado pelo MST, no mês passado, a falar em nome da entidade, mas ainda é um dos nomes mais fortes do movimento na região.

“Há todo um conluio para desestabilizar a região”, disse Moraes, referindo-se às ações dos sem-terra – como o bloqueio de estradas – e a interferência de grupos com interesse políticos, que distribuiriam dinheiro e cestas básicas para atrair moradores do Paraná, do Mato Grosso e do Paraguai para o pontal.

Prefeitos e ruralistas

Os prefeitos de Sandovalina, Divaldo Pereira de Oliveira (PMDB), e de Presidente Prudente, Agripino Lima (PTB), também podem ser incluídos no inquérito se mantiverem as atuais posturas políticas.

Oliveira decretou estado de emergência na cidade e paralisou o serviço público. A exemplo do ano passado, Lima ameaça impedir a entrada dos sem-terra na cidade, que fazem uma marcha protestando contra o que classificam de lentidão na reforma agrária.

Para Moraes, a ameaça de Lima “é vista não só como incitação à violência, mas também como crime de responsabilidade e improbidade administrativa”.

Os fazendeiros que estiverem mantendo milícias armadas para coibir as invasões também vão ser incluídos no inquérito policial. Entre as penas possíveis, em caso de condenação, está a detenção.

Liminar

O procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Antonio Marrey, afirmou que vai determinar a remessa da representação às comarcas das cidades envolvidas o mais rápido possível. “Quem incitar a violência deverá responder por este fato, seja de que setor for.”

Segundo ele, o MP estuda o pedido de uma liminar para impedir a paralisação do serviço público em Sandovalina. Marrey prometeu agilidade no andamento do inquérito.

O secretário de Justiça também pediu a instalação de um inquérito civil para reintegrar áreas públicas municipais invadidas. Apesar de o estado ter pedido para os municípios solicitarem a reintegração, os prefeitos não tomaram essa atitude.