MP 664: líderes governistas estabelecem estratégia

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Publicado Terça, 19 de Maio de 2015 às 07:36, por: CdB
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A votação da MP preocupa devido ao prazo apertado
Os líderes da base governista no Congresso vão se reunir com o vice-presidente da República, Michel Temer, na próxima quinta-feira, para discutir detalhes sobre a votação das medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal, em especial a MP 664. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a reunião irá definir, entre outras coisas, qual será a abordagem sobre a emenda incluída pela Câmara no texto e que estabelece uma nova fórmula de cálculo para o fator previdenciário. - Isso vai ser parte da estratégia que nós vamos discutir na quinta-feira - disse nesta terça-feira o líder petista. A votação da MP preocupa em razão do prazo apertado. Ela perderá a validade por decurso de prazo se não for aprovada em definitivo pelo Congresso até o dia 1º de junho. Com a leitura prevista em plenário para amanhã e a reunião na próxima quinta, o mais provável é que a MP seja votada na terça-feira da próxima semana (26). Se os senadores modificarem o texto aprovado pelos deputados e rejeitarem a emenda deles sobre o fator previdenciário, o texto voltará para última análise da Câmara e corre o risco de não ser votado até o dia 1º. Assim, o mais provável é que o governo aposte no veto da presidenta Dilma Rousseff ao artigo que trata desse assunto e envie novo projeto ao Congresso para propor outra fórmula de cálculo. A presidenta pode ainda manter a proposta aprovada pelo Congresso e negociar um prazo para que a vigência do novo cálculo seja apenas no próximo ano, de modo a não influenciar negativamente o ajuste fiscal do governo em 2015. Em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda feira, o líder do governo no Congresso disse que já começou a tratar da questão do fator previdenciário. - Conversamos sobre fator previdenciário. A preocupação é com os efeitos futuros sobre a previdência pública brasileira. O fator previdenciário, se a gente analisar sob o aspecto imediato, [não vai gerar] impacto tão forte. Mas, para um país que está envelhecendo muito, e a previsão é que nós devemos ter - por volta de 2050 - 30% da população acima dos 60 anos de idade, então precisa ter uma preocupação grande - disse. Nesta semana os senadores deverão ainda votar a MP 665, que também faz parte do ajuste fiscal. Tanto a 664, quando a 665, modificam as regras para que os trabalhadores tenham acesso a benefícios como seguro-desemprego, seguro defeso, abono salarial e pensão por morte. As centrais sindicais são contra as duas propostas e prometem comparecer ao Senado durante as votações para pressionar os senadores a serem contrários a elas.
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