O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu nesta terça-feira as diretrizes específicas para a realização do 17º Leilão de Biodiesel, que será promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A portaria com as normas dos próximos leilões de compra de biodiesel foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta.
Serão comprados 565 milhões de litros de biodiesel para fornecimento durante o 2º trimestre de 2010. Essa quantidade representa toda a demanda para a mistura B5 (5% de biodiesel no diesel) no período.
O leilão acontecerá até 5 de março e será divido em dois lotes. O primeiro com 452 milhões de litros (80% do volume leiloado), voltado para a participação de fornecedores detentores do Selo Combustível Social – um instrumento do Governo Federal concedido a produtores de biodiesel que promovem a agricultura familiar. O segundo lote, com 113 milhões de litros, será aberto a quaisquer produtores.
A principal novidade no próximo leilão será a sistemática de escolha das propostas. Retorna-se à modalidade de pregão eletrônico, bastante utilizada pelo governo para realizar contratos administrativos de bens e serviços.
Para o ministro Edison Lobão, “o setor de biodiesel no Brasil vive hoje um momento de pleno amadurecimento com a mistura B5, em vigor desde janeiro. O desempenho dos produtores nos leilões públicos tem sido excelente”, avalia.