Missão do FMI vem ao Brasil para revisão de acordo

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Publicado domingo, 4 de maio de 2003 as 13:23, por: cdb

Uma nova missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) chega esta semana ao Brasil. Será a terceira visita dos técnicos do Fundo para revisar o acordo de aproximadamente US$ 30 bilhões firmado no ano passado. Se as contas forem aprovadas, nesta nova revisão, o país estará apto a receber cerca de US$ 10 bilhões, recursos que iriam direto para as reservas internacionais.

Depois de analisar todos os números da economia brasileira, os técnicos elaboram um relatório que será submetido à direção do Fundo Monetário Internacional. No Memorando Técnico de Entendimento, o próximo desembolso está previsto para o início de junho. O acordo entre o Brasil e o FMI está disponível no site www.fazenda.gov.br.

Até agora, já foram liberados para o Brasil mais de US$ 10 bilhões, dos quais US$ 6 bilhões em 2002 e mais US$ 4,1 bilhões neste ano. Oficialmente, o governo não revela se fará esse novo saque. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, admite que não existe nenhuma razão para descartar esses novos recursos, mas o governo tomará a decisão no momento apropriado.

Desde que assumiu o governo, a equipe do ministro Antonio Palocci resolveu reforçar a política fiscal e propôs elevar o superávit primário (despesas menos receitas, sem o gasto com os juros) de 3,75% para 4,25% do PIB, com o intuito de reduzir a relação dívida/PIB. O governo estabeleceu e tem cumprido com folga esse objetivo.

Em março, segundo o Banco Central, as contas do setor público registraram superávit primário de R$ 6,8 bilhões, o melhor resultado para o período, desde o início da série, em 1991. No acumulado do ano, a economia do governo chegou a R$ 22,8 (6,24% do PIB). Foram R$ 7,4 bilhões a mais do que a meta trimestral acertada com o FMI.

Os números das contas externas também têm apresentado resultados surpreendentes. Em março, o país registrou o melhor resultado para o mês no saldo em transações correntes (diferença entre a venda e a compra de bens e serviços com o exterior) desde 1989. O saldo ficou positivo em US$ 116 milhões. Na soma de janeiro, fevereiro e março, o saldo chegou a US$ 82 milhões e foi o melhor resultado para um primeiro trimestre desde 1994.

O balanço de pagamentos (inclui as transações correntes e a conta capital e financeira) teve um superávit de US$ 3,725 bilhões, quase quatro vezes o resultado de março do ano passado. De janeiro a março, o resultado chegou a US$ 3,986 bilhões contra US$ 1,136 bilhão registrado em igual período de 2002.

Para a inflação, o acordo prevê que a taxa medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderá, em 12 meses, chegar até 17,5% em setembro. Mas o governo, através de vários instrumentos de política monetária, incluindo a taxa básica de juros, persegue uma meta, já ajustada, de 8,5 até o final do ano.

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) revela, no entanto, através da ata da última reunião “que a projeção associada às hipóteses do cenário básico, que incluem a manutenção da taxa de juros em 26,5%, ao ano, e da taxa de câmbio em patamar próximo ao que prevalecia na véspera da reunião (R$ 3,02), resulta numa inflação acima da meta ajustada de 8,5% para este ano.

O próprio comitê, porém, já reduziu a estimativa de aumento para os preços da gasolina, de 12,4% para 8,4% e do gás de cozinha, de 4,2% para 1,6%, em 2003. Além dessas quedas, as projeções para as tarifas de energia elétrica residencial caíram para 24,5% por causa da redução no preço do dólar. Sendo assim, para os preços administrados por contrato e monitorados, com peso de 28,6% no IPCA de março, a expectativa de aumento caiu de 16,8% para 15,3% em 2003.

– A apreciação cambial, a conseqüente diminuição das estimativas para as elevações das tarifas de eletricidade e a redução dos preços dos derivados de petróleo foram as maiores responsáveis pela queda – registrou o documento.