Ministro volta ao Senado para falar sobre critério de produtividade rural

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Publicado sábado, 10 de outubro de 2009 as 13:02, por: cdb

Mesmo já tendo deliberado sobre o tema, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) continua a debater os critérios de produtividade rural. Atendendo a requerimento assinado por três senadores, a comissão realiza audiência pública na próxima terça-feira para ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a respeito de três assuntos: Os índices de produtividade rural para fins de reforma agrária, o montante de recursos transferidos pelo governo para os movimentos sociais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e os programas geridos pelo ministério.

Além do ministro, foram convidados para as discussões o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio, e o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Luiz Marcos Suplicy Hafers.

Um dos autores do requerimento para o debate, o senador Augusto Botelho (PT-RR) quer detalhes sobre três programas administrados pelo ministério: Mais Alimentos, Terra Legal Amazônia e Territórios da Cidadania. O Terra Legal Amazônia é programa de concessão de títulos de propriedade de terras públicas ocupadas por posseiros na Amazônia Legal; o programa Mais Alimentos foi lançado em julho deste ano e visa estimular a agricultura familiar como forma de combater a crise mundial de alimentos; e o Territórios da Cidadania tenta promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que pretende debater com os convidados a questão da atualização dos índices de produtividade rural para fins de reforma agrária. E a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) quer obter informações sobre os recursos transferidos pelo governo federal para os movimentos sociais ligados ao MST.

A polêmica em torno da reforma agrária ganhou fôlego esta semana com a destruição, na segunda-feira, de um laranjal no interior de São Paulo por integrantes do MST. Na terça-feira, a própria CRA manteve o relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) a projeto que trata do critério de avaliação de produtividade rural e rejeitou emendas da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que buscavam estabelecer a ociosidade da terra como um fator decisivo para a desapropriação.

Na mesma terça, Kátia Abreu anunciou nova coleta de assinaturas para criação de uma CPI mista destinada a investigar os repasses federais para entidades ligadas ao MST. Segundo ela, o requerimento para criação da CPI pode ser protocolado no mesmo dia da reunião da CRA, comissão presidida pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS).