Ministro recebe apoio na defesa da votação imediata do PNE 

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Publicado quarta-feira, 14 de março de 2012 as 12:31, por: cdb

 Rapidez na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Esse é o desejo expresso do ministro da Educação, Aloísio Mercante, que participou nesta quarta-feira (14) da primeira reunião de trabalho da Comissão de Educação na Câmara. A vontade do ministro é compartilhada por parlamentares e entidades que discutem o plano na comissão especial da Câmara.
 O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, lembrou que as eleições municipais encurtam o ano legislativo, o que obriga uma aceleração na tramitação da matéria para que seja aprovada ainda no primeiro semestre. E anunciou a realização de eventos para mobilizar a sociedade e pressionar o Congresso pela aprovação da matéria.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), membro da comissão, considerou a fala do ministro “estimulante”. Ela concorda com a defesa que ele fez do pagamento do piso do professor e manifestou expectativa positiva com relação ao parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), sobre o PNE.

“Eu acredito que ele vai apresentar relatório que vai atender as expectativas das estruturas e entidades que tem trabalhado em torno do PNE”, disse, destacando dentre as expectativas a destinação do percentual do pré-sal para educação e a expansão do ensino que seja prioritariamente desenvolvido no setor público. E elogiou o Enem, “com objetivos concretos de expansão, como tem sido o ProUni, para que o processo de desenvolvimento do Brasil tenha solidez”.

O ministro Aloizio Mercadante afirmou que o PNE deve ser votado ainda no primeiro semestre deste ano. A proposta está em análise na Câmara desde o final de 2010. “Precisamos construir um pacto suprapartidário em torno das diretrizes da educação antes que haja desmobilização em razão das eleições do segundo semestre”, disse.

O relator do PNE, Angelo Vanhoni (PT-PR), já apresentou um substitutivo à proposta e deverá submeter aos deputados um segundo substitutivo nas próximas semanas. Segundo o presidente da comissão especial destinada a analisar a proposta, Lelo Coimbra (PMDB-ES), o PNE deverá ser votado até o final deste mês.

Em defesa do piso

O ministro lembrou que o piso salarial nacional do professor foi aprovado por todos os partidos na Câmara e Senado, defendendo o cumprimento da lei. E disse ainda que o Ministério da educação não quer se manter em situação confortável diante das dificuldades apresentadas pelos prefeitos e governadores. Ele defendeu esforço de todos os entes para garantir o pagamento do piso.

“Se queremos melhorar a educação, os melhores profissionais tem que ser atraídos para essa profissão e temos que ter bons salários”, resumiu o ministro.

Sobre a divergência da reserva de 1/3 da carga horária para atividade extra-classe, Mercadante disse que a medida não deve se caracterizar como reivindicação sindical corporativa, mas vista como medida de investimento na qualidade da educação. “Não pode servir para o professor conseguir outra atividade na escola particular”, disse, conclamando os sindicatos a discutir a matéria como instrumento para melhorar o ensino.

A deputada Alice Portugal Fala lembrou que os professores estão paralisados em todo o país, nesta terça e quarta-feira (13 e 14) reivindicando o pagamento do piso. Segundo a parlamentar, a categoria entende que é a lei vem sendo litigada com má-fé, “porque inclui as gratificações no piso, que é o primeiro degrau que leva ao Plano de Carreira”, explicou.

Ela concordou com o ministro de que é preciso haver um esforço para estimular acordos e repasses federais para cumprir o piso.

De Brasília
Márcia Xavier

 

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