Ministro: prisão de José Rainha é ruim para reforma agrária

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Publicado sábado, 18 de junho de 2011 as 09:25, por: cdb

Por REFORMA AGRÁRIA PONTAL DO PARANAPANEMA 18/06/2011 às 12:07

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou, em nota divulgada nesta sexta-feira, que a prisão de José Rainha Junior, ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), é “negativo para o processo de reforma agrária”. Carvalho é responsável pela interlocução com os movimentos sociais.

“As prisões e os fatos que levaram a elas são negativos para o processo de reforma agrária. Inversamente, são positivas para a reforma agrária notícias de avanços e resultados profícuos de cooperativas de trabalhadores rurais assentados em diferentes Estados do Brasil. Em nenhum momento pretendi imiscuir-me no processo de investigação que levou às prisões, certamente conduzido na forma da lei, a mesma lei que assegura aos acusados o direito de defesa e os preserva de condenações açodadas, antes do devido processo legal”, disse o ministro.

Operação Desfalque
A Polícia Federal em Presidente Prudente, a 558 km de São Paulo, desencadeou na manhã de quinta-feira uma operação para desarticular um grupo acusado de desviar verbas públicas federais destinadas aos assentamentos de reforma agrária existentes na região do Pontal do Paranapanema. José Rainha Júnior, ex-integrante do MST, está entre os presos.

A Operação Desfalque cumpriu dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara da Justiça Federal. Os mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o superintendente em São Paulo, Raimundo Pires Silva, foi levado à delegacia para prestar depoimento, assim como dois outros funcionários terceirizados. A assessoria do órgão informou ainda que, pouco após às 15h, Silva já havia sido liberado e voltado a trabalhar.

A investigação começou há cerca de dez meses, acompanhada pelo Ministério Público Federal. Segundo a PF, o grupo teria utilizado associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados a manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária. São investigados crimes de extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados, formação de quadrilha e extração ilegal de madeira de áreas de preservação permanente.