Ministro defende punição mais severa para condutores embriagados

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu nesta terça-feira mais rigor na concessão de carteiras de habilitação e punições mais severas para os motoristas que bebem e dirigem, provocando danos a outras pessoas. Ele explicou a medida provisória (MP) que determina a proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estradas a partir de fevereiro.

Para Temporão, a MP, assinada na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma mudança de atitude em relação aos acidentes provocados por condutores embriagados.

— Temos de passar dessa postura de chorar pelos mortos por causa do consumo de bebidas alcoólicas para uma tomada de posição firme —, disse.

Segundo o ministro, além da medida provisória, o governo encaminhou um projeto de lei ao Congresso para restringir a publicidade de bebidas alcoólicas. Essas ações, disse Temporão, fazem parte do Programa Saúde Mais, também conhecido como PAC da Saúde.

O projeto de lei revê a classificação de bebida alcoólica. Atualmente, é considerada bebida alcoólica aquela com teor alcoólico superior a 13 graus Gay-Lussac (GL). Pelo projeto, esse valor passa a ser de 0,5 grau GL.

Os comerciantes têm até o dia 31 de janeiro para se adequar à nova legislação para a venda de bebidas. De acordo com o Ministério da Justiça, durante a Operação Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará a fiscalização dos estabelecimentos às margens das rodovias.