Ministro Cristovam apresenta pacote que dá autonomia às universidades

Antes mesmo da reunião nacional com reitores, que começará no próximo domingo em Florianópolis, o ministro da Educação, Cristovam Buarque, apresentou na última sexta-feira (11) um pacote de medidas que acelerarão a autonomia universitária. Ele desembarcará na capital catarinense com outra boa notícia: finalmente o governo liberou concurso para contratação de 7.700 médicos e enfermeiros para hospitais universitários. O pacote de medidas anunciadas por Cristovam representa um investimento de R$ 324,6 milhões e prevê ainda a concessão de 70 mil financiamentos para estudantes das faculdades particulares e a criação de 30 mil bolsas integrais para cursos de licenciatura. O aluno com bolsa nada pagará de volta, mas alfabetizará jovens e adultos enquanto receber o benefício. Uma medida provisória poderá ser editada para lançar de imediato esse programa. O governo enviará também ao Congresso projeto de lei acabando com a lista tríplice para a nomeação de reitores. Se o projeto for aprovado, a universidade poderá optar até por eleição indireta, em que apenas os integrantes do conselho universitário votam, ou permitir participação de ex-alunos no processo. O nome escolhido será acatado pelo Ministério da Educação (MEC), que neste sábado pode nomear um dos três indicados na lista tríplice. "Mudará radicalmente a forma de escolha do reitor", disse. O ministro deixará as universidades livres para definirem concursos e licenças de viagens de professores e número de vagas para os professores substitutos. Apenas reitores deverão pedir autorização do MEC para viagens ao exterior. De acordo com o ministro, as universidades não precisarão publicar editais em jornais de grande circulação, apenas mandar o resumo para o Diário Oficial e pôr a íntegra na internet. Hospitais A contratação de pessoal para os hospitais universitários é cumprimento de acordo feito há mais de um ano, durante uma greve. Com o concurso, as universidades conseguirão substituir os profissionais terceirizados, que consomem até 60% da folha de pagamento. Os concursados passam para o quadro do MEC. A verba, antes usada para pagamento dos terceirizados, poderá ser aplicada no custeio dos hospitais. No fim de junho, os hospitais receberão 7.737 equipamentos do Programa de Modernização dos Hospitais. No encontro com reitores em Florianópolis, Cristovam quer discutir também a criação de mais 50 mil vagas para universitários e mudanças no vestibular. Uma das idéias do ministro é fazer a seleção com base apenas em provas de matemática e português, em vez do exame de todas as disciplinas, como ocorre hoje. Empréstimo O governo está mudando a lei do Financiamento Estudantil (Fies) para conceder financiamento principalmente para alunos dos cursos de matemática, física, química, biologia, ciências, história, letras e educação física. Ex-alunos de escola pública e candidatos que já são professores do ensino básico terão preferência na seleção. O governo quer aproveitar o Fies para melhorar a qualidade do ensino básico com o maior preparo dos professores. Os interessados no financiamento, que é retroativao ao início do segundo semestre, deverão inscrever-se entre 21 de julho e 22 de agosto. O ministro voltou a defender na última sexta-feira (11) melhores salários para professores. Ele quer dobrar os salários dos professores de ensino básico, já que 70% deles ganha em média R$ 370. Ele informou que o governo tem restrições orçamentárias para fazer todos os ajustes desejados. "Por enquanto, o presidente Lula ganhou o direito de sentar-se na cadeira; o exercício do poder será com o orçamento de 2004."