Ministro anuncia legalidade para produtores de soja

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Publicado quinta-feira, 7 de outubro de 2004 as 11:32, por: cdb

O governo está trabalhando para encontrar uma solução, ainda esta semana, para encontrar uma solução para produtores de soja trnasgênica que estão parados em razão de a Lei de Biossegurança ainda não ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.  garantia foi dada nesta quinta-feira pelo Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. O ministro assegurou que algum dispositivo legal será adotado:

– Posso garantir aos produtores que haverá uma condição de legalidade para todos. O governo sabe disso e não vai permitir que a ilegalidade persista.

O Senado aprovou a lei de Biossegurança com modificações nesta quarta-feira e por isso o texto voltou para a Câmara dos Deputados, onde há 18 medidas provisórias trancando a pauta. Entre as alternativas estudadas pelo governo, está a edição de uma nova medida provisória específica sobre transgênicos.

 O governo também pode aproveitar uma das MPs que já estão tramitando e incluir esse dispositivo. Se dependesse do governo, seria escolhida a de número 192, que trata de invasão de terras. No entanto, a bancada ruralista rejeita essa possibilidade por considerar que o texto desta MP precisa ser aperfeiçoado.

– Há várias outras MPs no Congresso – lembrou o ministro.