Ministra pede veto para artigo da MP da soja transgênica

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Publicado sexta-feira, 21 de novembro de 2003 as 21:36, por: cdb

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta sexta-feira que recomendará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto do artigo 14 da MP dos transgênicos, aprovada quinta-feira pelo Senado.

O dispositivo abre caminho para o plantio de uma nova safra de soja geneticamente modificada no período 2004/2005. “Todos os ministérios envolvidos deverão se manifestar sobre o texto aprovado. Mantemos a nossa posição”, disse.

O artigo 14 foi acrescentado ao texto da MP pela Câmara e confirmado pelo Senado. Ele garante a inscrição de sementes transgênicas no Registro Nacional de Cultivares. A medida abrange também as sementes dos agricultores.

A ministra já havia manifestado descontentamento com a modificação. Na votação de quinta-feira, senadores do PT votaram contra o artigo 14, analisado separadamente em destaque apresentado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Marina esteve hoje com o deputado Aldo Rebelo (PCdo B-SP), relator do projeto de lei de Biossegurança, em tramitação na Câmara. De acordo com a ministra, a conversa foi sobre aspectos gerais do projeto. Pontos polêmicos ou passíveis de alteração não foram abordados, disse.

Ela reafirmou considerar ideal o formato do projeto preparado pela Casa Civil. Na próxima semana uma equipe técnica do ministério deverá se encontrar com integrantes da equipe de Rebelo para debater o assunto.