Ministério Público Federal denuncia 24 envolvidos na Operação Porto Seguro

O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou nesta sexta-feira 24 integrantes de um esquema que vendia pareceres ilegais a empresários que desejavam obter vantagens do governo, um esquema desbaratado pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal.

Os crimes são de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. Segundo o MPF, o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional das Águas Paulo Rodrigues Vieira tinha como "principal atividade e meio de vida" o "trabalho de intermediação dos interesses particulares de grandes empresários". Ele e seus irmãos Rubens Carlos Vieira, ex-diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Marcelo Rodrigues Vieira foram considerados "o núcleo principal" do grupo e foram denunciados por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção ativa. Paulo foi ainda denunciado por falsidade ideológica e falsificação de documento. A ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Novoa de Noronha, indicada ao cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi denunciada por formação de quadrilha, tráfico de influência, corrupção passiva e falsidade ideológica. O ex-advogado adjunto da União José Weber Holanda Alves foi denunciado por corrupção passiva. Os irmãos Vieira, segundo a denúncia, ocupavam cargos públicos para "viabilizar o atendimento de seus interesses, nitidamente econômicos" e nunca tiveram "o objetivo de desempenhar atividades públicas a serviço da sociedade". Rosemary, segundo a denúncia, teve participação "importante e constante" nas atividades ilícitas e foi possível chegar a diversos episódios em que ela e Paulo Vieira trocaram pedidos, favores e solicitaram vantagens um do outro. Outras 19 pessoas, incluindo os advogados Marco Antônio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira, também denunciados por formação de quadrilha, estão na denúncia do MPF por crimes como corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e falsificação de documentos.