Ministério libera 19,5 milhões de camisinhas para distribuição no carnaval

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Publicado Quarta, 23 de Janeiro de 2008 às 16:56, por: CdB

O Ministério da Saúde começou a distribuir cerca de 19,5 milhões de preservativos masculinos para serem utilizados em ações de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e Aids durante o carnaval deste ano. Todos os estados e o Distrito Federal receberão camisinhas.
De acordo com o ministério, a remessa deve chegar aos estados até o início da próxima semana e supera em 77% os 11 milhões de unidades enviadas no mesmo período do ano passado.

Os preservativos serão entregues às Secretarias Estaduais de Saúde, responsáveis por repassá-los às Secretarias Municipais de Saúde e organizações da sociedade civil que desenvolvem ações de prevenção. Exceto nos casos do Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo que contam com estrutura diferenciada de distribuição.

O lote é o primeiro do ano liberado pelo Programa Nacional de DST/Aids. As camisinhas vêm da remessa de cerca de 1 bilhão de preservativos adquirida em agosto do ano passado pelo Ministério da Saúde. No ano passado, a demora no processo de licitação e de compra dessas unidades provocou redução de cerca de 50% no volume de camisinhas repassadas pelo governo federal.

Por causa desse atraso, os estados tiveram de entrar com contrapartidas maiores do que as normalmente previstas para impedir a falta do insumo à população. Normalmente, os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste arcam com 10% das camisinhas distribuídas gratuitamente e os do Sul e Sudeste, com 20% do total estimado para cada estado. No caso dos municípios, a proporção é a mesma, só que em relação ao total comprado pelos estados.

Para o chefe da Unidade de Prevenção do Programa Nacional de DST/Aids, Ivo Brito, a liberação do lote encerra a situação de incerteza criada no final do ano passado quando, por causa de problemas na assinatura dos contratos com as empresas estrangeiras fornecedoras dos preservativos, havia dúvidas sobre a entrega de preservativos antes do carnaval.

Segundo Brito, a nova sistemática na compra de material, que inclui uma cota reserva além da quantidade anual necessária, permite que os problemas recorrentes no abastecimento de preservativos sejam resolvidos.

— Quando se chega ao final do ano e o processo licitatório não se finalizou, ficamos sempre com déficit de preservativos. É isso que nós estamos corrigindo agora —, afirma.

A previsão do Ministério da Saúde é que um segundo lote de preservativos seja enviado aos estados por volta de 20 de fevereiro, depois que os planos de necessidades dos estados para 2008 forem discutidos e aprovados pelo Programa Nacional de DST/Aids. A estimativa é que o órgão libere este ano cerca de 450 milhões de preservativos, superando a quantidade do ano passado (119,7 milhões) e de 2006 (253,9 milhões).

Brito informou ainda que, além das unidades enviadas para o carnaval, outra carga, com cerca de 25 milhões de camisinhas, está no Brasil para ser certificada e duas outras com igual volume devem ser chegar ao país em fevereiro.

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