Ministério inicia avaliação das equipes de Saúde da Família

São Paulo – O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quarta-feira (4), o início da terceira etapa de avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Serão avaliadas 17.482 Equipes de Saúde da Família (ESF) que atendem 3.972 municípios brasileiros. O programa, criado em 2011, destina mais recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação das equipes.

Ao todo, serão destinados quase R$ 800 milhões para as equipes bem avaliadas pelo PMAQ apenas em 2012. A previsão é que este valor seja ainda maior no próximo ano. O ministro  Padilha garantiu que as equipes que atingirem padrões de qualidade terão até o dobro de recursos. “Com isso vamos incentivar os municípios a se esforçarem no atendimento ao usuário do SUS. Não basta atender, queremos também um atendimento de qualidade”, explicou o ministro

Para definição da qualidade das equipes, os avaliadores entrevistarão usuários e profissionais e analisarão o atendimento prestado, a infraestrutura e a disponibilidade de medicamentos. Este conjunto de critérios compõe uma certificação, pelo qual será definido o desempenho das equipes.

Pelo programa, serão verificados indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso.

Ao ter sua adesão ao Programa efetivada, o município recebe 20% do Componente de Qualidade do PAB-variável, o que representa valor adicional de até R$ 2,2 mil por equipe a cada mês. A verificação in loco do Ministério, que determinará novos valores de repasse para o município, ocorre seis meses após a adesão ao Programa. Nas situações em que o desempenho da equipe for considerado ótimo, o município poderá receber mensalmente até R$ 11 mil por equipe.

Além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços, o Ministério estipulará metas para os municípios. Para isso serão emitidos certificados de desempenho, o que contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.