México: o que fazer com os ricos?

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 22 de setembro de 2011 as 17:09, por: cdb

México: o que fazer com os ricos?Em 2006, o zapatismo promoveu “a outra campanha”, uma iniciativa política não eleitoral para construir uma força política anticapitalista desde baixo e à esquerda. Essa “outra campanha” assinalou que era preciso inverter a pergunta clássica da esquerda sobre como combater a pobreza e centrar a luta popular na pergunta: o que fazer com os ricos? A pergunta faz sentido. O México tem um dos índices de concentração de riqueza mais altos do mundo. O artigo é de Luis Hernández Navarro.

Luis Hernández Navarro – Correspondente da Carta Maior na Cidade do México

Durante anos, a esquerda partidária mexicana perguntou o que fazer com os pobres. Combater a pobreza extrema tem sido parte central de seu programa político. Ela coincidiu nisso com organismos financeiros multilaterais e com a maioria dos partidos políticos. De fato, as políticas de combate à pobreza das forças políticas de direita, centro e esquerda são praticamente as mesmas.

A situação é grave. Segundo cifras oficiais, o número de pessoas em situação de pobreza no México subiu de 48,8 milhões para 52 milhões entre 2008 e 2010. Este ano, a cifra subiu para 54 milhões. Isso significa que pouco menos da metade da população do país encontra-se nesta situação.

Esta lógica de pensamento foi questionada pelo zapatismo quando, em 2006, no marco do que se chamou “a outra campanha”, uma iniciativa política não eleitoral para construir uma força política anticapitalista desde baixo e à esquerda, assinalou que era preciso inverter a perguntar a centrar a luta popular na pergunta: o que fazer com os ricos? Não havia novidade nisso. Desde sua irrupção pública em 1994, o Exército Zapatista de Libertação nacional (ZNL) tem dito que para a esquerda o problema não é só a pobreza, mas também a desigualdade.

A pergunta faz sentido. O México tem um dos índices de concentração de riqueza mais altos do mundo. Na lista dos multimilionários de 2011 da revista Forbes aparecem 11 mexicanos. Em primeiro lugar, está o magnata Carlos Slim, com uma fortuna de 74 bilhões de dólares. O narcotraficante Joaquín “El Chapo” Guzmán, com 1 bilhão de dólares, ocupa uma posição importante.

Como ocorre em muitos outros países, a grande maioria dos potentados mexicanos fizeram suas fortunas ao calor das políticas de ajuste e estabilização, da abertura comercial e da privatização das empresas públicas. Carlos Slim, hoje o homem mais rico do mundo, construiu seu império econômico a partir do momento em que se converteu no principal acionista da Telefones do México, a empresa estatal que gerenciava a indústria telefônica entregue à iniciativa privada.

Os milionários mexicanos desfrutam de regimes fiscais preferenciais mexicanos. Não são eles que pagam mais impostos. As pessoas físicas pagam em termos proporcionais mais que os grandes grupos corporativos. Cerca de 60% da arrecadação fiscal do Imposto Sobre a Renda (ISR) recai nas pessoas físicas: trabalhadores, empregados, profissionais e poupadores. Em 2009, 420 grupos empresariais pagaram só 1,78% de suas receitas brutas totais de ISR. As empresas mineradoras (muitas delas estrangeiras) pagam por extração da riqueza mineral um imposto de zero por cento. Diversos analistas calcularam que só a eliminação destes regimes especiais geraria cerca de 60 bilhões de dólares, 6,5% do PIB.

Os senhores do dinheiro são especialistas em evadir e sonegar o pagamento de impostos. Eles estabeleceram um sistema fiscal que tem mais furos que um queijo gruyere e sabem como tirar proveito dele. No México se perdem em média 30 bilhões de dólares em evasão fiscal por ano. O índice de evasão de impostos é de aproximadamente 40%, enquanto que nos países desenvolvidos é de 15%.

Os multimilionários mexicanos são filhos do capitalismo selvagem e da atividade monopolista. Não há neles sensibilidade nem responsabilidade social, por mais que alguns queiram lavar sua imagem com obras de caridade. Nenhum deles vai propor um imposto especial sobre a riqueza. Sendo assim, o ponto de partida de uma política progressista consiste em obrigá-los a pagar impostos que devem pagar por lei, além de acabar com os regimes preferenciais que os favorecem. Não é exagero: com a renda petroleira em queda, só assim o crescimento do país será viável.